PORTARIA P N. 342, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

A DESEMBARGADORA LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO III, ALÍNEA ?B?, DA LEI N. 8.112/1990 , ART. 16 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.092/2009 , ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA P N. 31/2013 E NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N. 1425/2016,
RESOLVE

Art. 1.º Remover a servidora Ângela Denise da Cunha Lemos Belbute, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 128ª Zona Eleitoral - Passo Fundo-RS, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal, a contar de 28.11.2016, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESA. LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO,
Presidente.


( Publicação: DEJERS, n. 211, p. 4, 22.11.2016)