PORTARIA P N. 293, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016

A DESEMBARGADORA LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, INCISO III, ALÍNEA "B", DA LEI N. 8.112/1990 , ART. 16 DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.092/2009 , ART. 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA P N. 31/2013 E NA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N. 1129/2016,
RESOLVE

Art. 1.º Remover, em caráter definitivo, a partir do término da licença para tratamento da própria saúde, a servidora Raquel Mourales Cavalheiro, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 010ª Zona Eleitoral - Cachoeira do Sul-RS, de acordo com o Laudo de Inspeção de Saúde emitido pela Junta Médica deste Tribunal.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESA. LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO,
Presidente.


(Publicação: DEJERS, n. 173, p. 7, 22.9.2016)