PORTARIA DG Nº 394, DE 7 DE MARÇO DE 2023

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA, Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a Portaria TRE-RS P N. 1564, de 27 de dezembro de 2022,

resolve,

Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082/1974, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n. 8.112/1990, ocupado por EDUARDO ANTÔNIO XAVIER, a contar de 13 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

(Publicação: DOU, n. 47, seção 2, p. 75, 09.03.2023)