Imagem julgamentos em destaque


A Secretaria Judiciária do TRE-RS, através da Coordenadoria de Gestão da Informação (COGIN), com execução pela Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico (SEPGE), traz à colação da comunidade jurídico-eleitoralista mais esta publicação eletrônica, em que são destacados acórdãos de grande relevância proferidos pelo Plenário do Tribunal.

O intuito, aqui, é trazer à baila uma análise contextualizada de julgamentos de questões marcantes, sob os pontos de vista jurídico, político e/ou social, submetidas à apreciação do TRE-RS, seja sob a via recursal, seja sob a forma de ação originária.

Esclarecemos que o exame contextualizado pode abranger antecedentes históricos recentes, ações autônomas de impugnação ajuizadas e recursos interpostos junto a outras instâncias e/ou tribunais, breves explicações sobre a atualidade dos fatos, etc., sem, contudo, perder de vista a objetividade do texto proposto.

Desse modo, ao ampliar a perspectiva da análise, novos elementos são trazidos para a leitura de magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados, pesquisadores, partes e demais interessados na atuação jurisdicional da Justiça Eleitoral ao longo dos processos eleitorais (em sentido amplo) desencadeados a cada pleito.

 

- RE n. 0600049-79.2020.6.21.0007 - Efeito suspensivo ope legis (automático) no recurso ordinário

- RE n. 0600032-66.2020.6.21.0161 - Julgamento da live de arrecadação de fundos (possibilidade de lives eleitorais)