Desembargador Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira

TRE-RS PRES - MARCO AURÉLIO MOREIRA DE OLIVEIRA
08.04.1988 a 09.03.1989

Nasceu em 23 de março de 1936, no Município de Santa Cruz do Sul/RS. 

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1959 na Faculdade de Direito de Porto Alegre. 

Ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Sul em 04 de novembro de 1960, atuando, inicialmente, na Comarca de Jaguari e após nas Comarcas de Estrela, Santiago, São Jerônimo, São Luiz Gonzaga, São Leopoldo e Porto Alegre. 

Em 25 de agosto de 1974 foi nomeado Juiz do Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul, sendo promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado em 29 de setembro de 1978.

Passou a compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul em 17/03/1988, como Vice-Presidente e Corregedor, na categoria dos Desembargadores. No ano seguinte, entre 08/04/1988 e 29/12/1988, presidiu a Justiça Eleitoral gaúcha.

Ao deixar o TRE-RS, aposentou-se das funções de magistrado e passou à advocacia.

 

A cidadania é um direito de todos no momento em que nascem. Não só dos que pagam impostos diretos. Eu vou dizer mais: a cidadania nasce na fecundação, porque já o Estado está obrigado a proporcionar saúde ao feto. Logo, ele já tem direito de cidadania, ele é um futuro cidadão, desde o momento do nascimento, em que ele adquire a personalidade. Mas o código do DNA, que não se repete em outra pessoa, já está instaurado no momento da concepção.

(Trecho de depoimento concedido ao Memorial do Ministério Público do RS.)