Registrar e organizar a história da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Sul e, principalmente, torná-la acessível ao público, são alguns dos objetivos do Centro de Memória da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, cuja inauguração se faz com a realização desta Mostra.

Como primeira atividade pública deste Centro, o Tribunal Regional Eleitoral oferece a Mostra 30 anos do Edifício-Sede, composta de fotos da construção e da inauguração do prédio, bem como de documentos relativos ao terreno e à obra. Expõe também objetos e equipamentos que fizeram parte da sua ocupação e que integram o acervo do Centro de Memória.

O objeto da Mostra foi um marco não só no aperfeiçoamento das instalações do Tribunal e, consequentemente, da qualidade dos serviços prestados ao cidadão, mas também na paisagem arquitetônica de Porto Alegre.

Com o Evento o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul recupera parte de sua história e reverencia os protagonistas de tão importante feito.

Histórico

• Constituindo um dos fundamentos programáticos e ideológicos da Revolução de 30, a Justiça Eleitoral foi instaurada pelo Decreto n. 21.076 de 24 de fevereiro de 1932 (arts. 50 a 35).

• Em 10 de novembro de 1937, com a promulgação da Constituição, Getúlio Vargas fechou a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as Assembleias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais.

• Em 17 de novembro de 1937, o Correio do Povo noticiou que o Tribunal Regional Eleitoral fechara as portas, retornando os seus componentes às funções que exerciam na magistratura. Era o fim da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Sul e em todo o país.

• Com o advento do Decreto-Lei 7.586, de 28 de maio de 1945 o qual deu início à (re)constitucionalização do País, instalaram-se novamente os Tribunais Regionais Eleitorais. No Rio Grande do Sul, a primeira Sessão ordinária desta nova fase ocorreu em 08 de junho de 1945, realizada nas dependências Tribunal de Apelação do Estado.

• Em 29 de setembro de 1945 o Tribunal transferiu-se para o prédio da Duque de Caxias, 973, ocupado por contrato de locação. Em junho de 1955, com fundamento na Lei n. 2.499/1955, o edifício foi adquirido, tornando-se sede da Justiça Eleitoral Gaúcha.
  

• O natural crescimento do eleitorado, o incremento do quadro de funcionários e de seus serviços, acrescido da precariedade daquelas instalações, impuseram a busca de uma nova sede.

• Tratou, então, a administração do TRE, sob a Presidência do Desembargador Balthazar Gama Barbosa, de gestionar junto ao poder público estadual a adoção de um terreno onde pudesse ser construída uma nova sede, adequada às necessidades do Tribunal, e de acordo com os padrões da arquitetura modernista, vigente na época.

• No governo de Leonel Brizola, pela Lei n. 4.489, de 29 de janeiro de 1963, foi doado ao TRE do Rio Grande do Sul, um terreno localizado à rua Duque de Caxias, esquina Vasco Alves, com uma área de 1169,32 m2.

• Na gestão do Desembargador Júlio Costamilan Rosa, com autorização do Tribunal, foi assinado um termo de acordo com a Secretaria de Obras Públicas no sentido de elaboração do projeto arquitetônico e do movimento de terra para início da construção.

• Sob a Presidência do Desembargador José Silva foi constituída, por meio da Portaria n. 75, de 8 de maio de 1967, a Comissão Executiva para dar continuidade à construção de novo prédio.

• Em 13 de dezembro de 1974, na gestão do Desembargador Paulo Boeck Machado, inaugura-se a presente sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.