Na próxima sexta-feira (03/09), a partir das 17h, a Escola Judiciária Eleitoral gaúcha realiza uma cerimônia em homenagem à memória do jurista Paulo Brossard de Souza Pinto.

O Pleno do TRE-RS, por meio da edição da Resolução TRE-RS n. 364/2021 , instituiu o nome da Escola como "Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto". Para marcar este momento, haverá o descerramento de placa alusiva à nova denominação. O tributo é um reconhecimento ao importante legado deixado pelo ex-ministro que, além de sua impressionante carreira jurídica e política, foi um ferrenho defensor da democracia e da existência da Justiça Eleitoral.

Brossard atuou como advogado, magistrado, professor, deputado estadual, deputado federal e senador, ocupando posteriormente os cargos de ministro da Justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Assumiu a presidência do TSE em 4 de junho de 1992, nela permanecendo até 11 de maio do ano seguinte. No período o qual foi presidente do TSE, Brossard conduziu o plebiscito nacional, por determinação constitucional, para escolha da forma e sistema de governo. O plebiscito ocorreu no dia 21 de abril de 1993, sendo que a República e o sistema presidencialista de governo foram mantidos pela população.

Entre as diversas obras de autoria do ministro Paulo Brossard, destacam-se "O Impeachment", editada originariamente em 1965 e reeditada no ano de 1992, certamente a mais completa obra publicada no país sobre a temática; e a biografia que condensa o pensamento político de Joaquim Francisco de Assis Brasil, um dos idealizadores da Justiça Eleitoral brasileira.

O evento contará com a presença dos integrantes titulares e substitutos do TRE-RS, autoridades do Judiciário e familiares de Paulo Brossard, e contará com transmissão, ao vivo, pelo canal da EJERS no YouTube .

Texto: Daniel Campos, com informação da EJERS
Imagem: EJERS
Supervisão: Roberto Carlos Raymundo
Coordenação: Cleber Moreira

Siga-nos no Twitter , Instagram e TikTok
Curta nossa página oficial no Facebook
Inscreva-se em nosso canal no YouTube