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Na tarde desta segunda-feira (20/7), foi realizada, no plenário do TRE-RS, a cerimônia de assinatura do “Compromisso pela Democracia e Integridade para as Eleições Gerais de 2026”. A ratificação do documento proposto pela Justiça Eleitoral gaúcha teve a participação dos partidos políticos com atuação no Rio Grande do Sul, o Ministério Público Eleitoral e a Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional do Rio Grande do Sul. 

Integraram a mesa de honra: a presidente do TRE-RS, desembargadora Maria de Lourdes Braccini de Gonzalez; o vice-presidente e corregedor, Antônio Maria Iserhard; o procurador regional eleitoral, Cláudio Fontella, a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Regina Pereira Soares e a diretora-geral da instituição eleitoral, Ana Gabriela Veiga. 

A presidente do TRE-RS, saudou a realização do ato que representa " a escolha institucional de afirmar publicamente que a democracia exige compromisso permanente de todos aqueles que participam da vida pública". Reafirmou que "a democracia resulta do pluralismo e do debate" e que "a divergência não é um problema da democracia, mas sim uma virtude". Condenou a manipulação e a desinformação. Destacou a inteligência artificial como uma novidade que deve ser utilizada "com transparência e respeito" ao invés de "ser empregada para aplicar realidades artificiais e difundir conteúdos enganosos a liberdade do voto". Também reafirmou "o repúdio contra a violência política que pode se manifestar por meio do discurso de ódio". Desejou que as eleições deste ano sejam lembradas "pela firmeza dos debates, pela lealdade da disputa e pelo respeito às regras eleitorais". 

O documento ratificado simboliza o fortalecimento da confiança pública no processo eleitoral, a promoção da integridade das eleições e o estímulo de condutas institucionais compatíveis com os valores do Estado Democrático de Direito, em torno de compromissos públicos relacionados, entre outros temas, o enfrentamento da desinformação, o repúdio ao assédio eleitoral nos ambientes de trabalho, o uso legal e ético da inteligência artificial nas campanhas, a correta destinação dos recursos públicos de campanha às candidaturas femininas, de pessoas pretas e pardas e de povos indígenas, bem como o combate à violência política em suas diversas manifestações. 

Texto: Rodolfo Manfredini
Foto: Renata Simmi
Revisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira