A Corte Eleitoral do TRE-RS aprovou, por unanimidade, a Resolução 422/24, que disciplina a realização de sessões virtuais no âmbito do regional gaúcho. A partir do mês de abril, as sessões plenárias do Tribunal poderão ser realizadas de três formas: presencial, por meio de videoconferência ou, ainda, de modo virtual.

As sessões virtuais serão operacionalizadas por meio de funcionalidade disponível no sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje). Sendo assim, elas não serão transmitidas no Youtube.

As sessões virtuais iniciarão às quartas-feiras, à 00 hora, e terão a duração de dois dias corridos, encerrando-se às 23h59 min. Caso o encerramento aconteça em um feriado, a duração da sessão será prorrogada para as 23h59min do primeiro dia útil subsequente.

Todos os processos judiciais e administrativos poderão ser relacionados para julgamento em sessão virtual.

A presidente do TRE-RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, registrou que a elaboração da resolução é fruto do debate interno que envolveu magistrados e servidores da Justiça Eleitoral gaúcha, com a finalidade de chegar a uma redação, que seja adequada a todos. A nova modalidade de sessões já vem sendo implantada em outros Tribunais, com sucesso.

Acesse o calendário de sessões e consulte a pauta de julgamento.

Texto: Rodolfo Manfredini
Revisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber Moreira

Siga-nos no Twitter, Instagram e TikTok

Curta nossa página oficial no Facebook

Inscreva-se em nosso canal no YouTube