Em encontro ocorrido na manhã da quarta-feira, 8 de março, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) aderiu ao Termo de Cooperação Técnica firmado em 2018 que tem como objetivo garantir a salvaguarda do acervo documental pertencente a Joaquim Francisco de Assis Brasil, alocado no complexo da Granja de Pedras Altas, no sul do estado gaúcho.

Conforme o documento firmado entre o Presidente do TRE-RS, Desembargador Francisco José Moesch, e o Procurador-Geral de Justiça do MPRS, Marcelo Lemos Dornelles, fica assegurada a participação do Tribunal no plano de trabalho e o acesso irrestrito aos documentos, especialmente àqueles que dizem respeito ao sistema eleitoral e à Justiça Eleitoral, cabendo-lhe as mesmas obrigações e direitos das partes cooperantes do termo original.

“Ficamos muito honrados com o compromisso do TRE-RS em compartilhar a preservação desse acervo, que traz consigo a história do Rio Grande do Sul, a história da democracia”, disse Marcelo Dornelles.

O Presidente do TRE-RS lembrou que a Justiça Eleitoral foi criada há 91 anos e que, juntamente com nomes como Getúlio Vargas e Maurício Cardoso, Joaquim Francisco de Assis Brasil é parte dessa história, que, segundo ele, precisa ser resgatada. “O voto feminino nasceu neste código de 1932, com muita antecipação em relação às sociedades muito avançadas e democráticas. Isso reforça a importância do cuidado e preservação desses documentos, para que sirvam de lembrança e informação dessa história bonita da Justiça Eleitoral”, disse Moesch, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na data.

Também estiveram presentes, o curador do “Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki”, Desembargador Gerson Fischmann; o Secretário Judiciário do TRE-RS, Rogério de Vargas, e o Chefe de Gabinete da PGJ, Luciano de Faria Brasil, à assinatura, ocorrida na sala de reunião do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

O Termo de Cooperação Técnica 34/2018 foi celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), o Ministério Público Federal (MPF); o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Secretaria de Estado da Cultura, por meio do Departamento de Memória e Patrimônio (DMP) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual (IPHAE), Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do RS (SPGG), por meio do Arquivo Público do Estado do RS (APERS); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Associação dos Amigos da Casa de Cultura Mario Quintana (AACCMQ). O objetivo foi a conjugação de esforços técnicos e operacionais para garantir a salvaguarda do acervo documental pertencente a Joaquim Francisco de Assis Brasil, alocado no complexo da Granja de Pedras Altas.

Texto: Suziley Canto com informações do MPRS
Imagem: MPRS
Supervisão: Jefferson Wilson
Coordenação: Cleber da Silva Moreira

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