Na tarde desta quarta-feira (28), foi realizada a cerimônia de posse do desembargador Mario Crespo Brum, como novo presidente do TRE-RS, para a gestão 2025/2026. Ele assume o cargo no lugar do desembargador Voltaire de Lima Moraes. Na ocasião, a desembargadora Maria de Lourdes Braccini de Gonzales tomou posse como vice-presidente e corregedora do regional gaúcho. O ato solene aconteceu no plenário da sede histórica da instituição.

Em seu discurso de despedida, o desembargador Voltaire de Lima Moraes, relembrou que quando tomou posse como presidente do TRE-RS, em maio do ano passado o estado passava por uma tragédia climática. Por este motivo a cerimônia de posse aconteceu de forma discreta e respeitosa

Lembrou que, devido à catástrofe climática provocada pelas enchentes, as eleições municipais de 2024 foram difíceis e desafiadoras, pois várias zonas eleitorais foram atingidas, inclusive a sede do Tribunal. Foram realizadas reuniões virtuais para estabelecer políticas de ações imediatas. Também foram lançadas campanhas institucionais: uma para arrecadar mesários voluntários e outra para evitar o número abstenções, que contou com o apoio dos cinco tribunais gaúchos.

Por fim, agradeceu todos os seus familiares em especial a sua esposa, filhos e neto pelo incondicional apoio.

O desembargador Mario Crespo Brum fez agradecimento aos familiares e ao órgão especial do Tribunal de Justiça do RS, na pessoa do desembargador Alberto Delgado Neto. Lembrou que toma posse em uma data simbólica, pois a 80 anos a Justiça Eleitoral foi reestabelecida no Brasil. Registou que as eleições do próximo ano serão desafiadoras devido à ameaça da desinformação. “Vivemos tempos desafiadores. A tecnologia transforma a dinâmica da comunicação, ampliando o alcance da informação, mas também exigindo vigilância constante contra a desinformação que corrói a confiança pública e ameaça a integridade do processo eleitoral”. Porém, garantiu que a Justiça Eleitoral estará preparada para enfrentar os desafios que surgirem.

Ele destacou que a sua principal missão, na presidência do TRE-RS, será preparar a instituição eleitoral para as eleições de 2026, ainda que em tempos turbulentos. “Assim têm sido as eleições no nosso país, dada a polarização política vivida na última década. Nossa tarefa aqui será garantir que, polarizada ou não, a eleição transcorra de forma constitucional e legal”.

Discurso do desembargador Mario Crespo Brum

Currículo do desembargador Mario Crespo Brum

- Natural de Porto Alegre e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 1981.
- Nomeado Pretor em 1983 e, em 1988, Juiz de Direito. Atuou nas comarcas de Soledade, Canoas, Esteio, Garibaldi, Camaquã e Porto Alegre, e, como Juiz Eleitoral, nas comarcas de Esteio, Garibaldi e Camaquã.
- Atuou, a partir de 2002, como Juiz convocado no Tribunal de Justiça, tomando posse como Desembargador em 2008.
- Integrou, no Tribunal de Justiça, a 3ª, a 9ª, a 12ª e a 25ª Câmaras Cíveis. Integra, atualmente, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
- Atuou durante 04 (quatro) anos, na Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (COJE), e, por 06 (seis) anos, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
- Atuou, no período de 08.09.2021 a 07.09.2023, no cargo Membro Substituto no TRE-RS.
- Em 22/05/2023 tomou posse nos cargos de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

Currículo da desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

- A Desembargadora Maria de Lourdes graduou-se em Direito pela PUCRS, no ano de 1980-Nomeada para exercer o cargo de Pretora nas Comarcas de Lajeado, Canoas e Porto Alegre.
- Assumiu o cargo de Juíza de Direito em 1988, jurisdicionando nas Comarcas de Ijuí (1º Vara Cível), classificando-se, a seguir, na Comarca de General Câmara.
- Foi promovida para a Comarca de Canoas onde jurisdicionou na 4ª Vara Criminal e 4ª Vara Cível. - Promovida para a Comarca de Porto Alegre em 1998, onde jurisdicionou as 4ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza (1998 a 2000).
- Exerceu o cargo de Juíza-Corregedora (2000-2004), quando se classificou na Vara de Precatórias, onde jurisdicionou de fevereiro de 2004 a 2014, reclassificando-se na Vara de Acidentes de Trabalho, em 2014.
- Foi também Juíza Eleitoral nas Comarcas de Canoas e Porto Alegre, atuando em Zonas Eleitorais. Integrou o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo período de dois anos.
- Promovida ao cargo de Desembargadora do TJRS em agosto de 2019.

A solenidade foi transmitida, ao vivo, pelo canal do TRE gaúcho no YouTube e teve a tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

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Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: Gabriele Mayer
Coordenação: Cleber Moreira

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