A Secretaria Judiciária, por meio da Coordenadoria de Gestão da Informação (COGIN), organizou um conjunto de julgados, proferidos, nos mesmos autos, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em processos relativos às Eleições de 2016 e de 2018.

A aglutinação em um único arquivo de acórdãos do TRE-RS, com as respectivas decisões monocráticas ou acórdãos, exarados pelo TSE, permite a obtenção de uma visão ampla e sistêmica acerca da motivação e dos fundamentos dos colegiados nos julgamentos dos processos do último ciclo eleitoral. Também fornece elementos em relação às similitudes entre seus entendimentos e eventuais dissonâncias existentes na época das decisões.

A pesquisa está disponível no site do TRE-RS, por meio da aba "Jurisprudência" .

Texto: Rodolfo Manfredini
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira