Entre os dias 11 e 14 de março, a vice-presidente e corregedora do TRE-RS, desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, participou do 58º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), realizado no município de São Luís, capital do Maranhão. Também representaram a Justiça Eleitoral gaúcha o secretário da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCRE), Carlos Diniz; e o secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Daniel Wobeto.

Na cerimônia de abertura do 58º CCORELB, a corregedora do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza, destacou a importância do diálogo e da troca de experiências para o fortalecimento do trabalho das corregedorias.

O presidente do Colégio e corregedor do TRE-AC, desembargador Lois Carlos Arruda, ressaltou o papel da Justiça Eleitoral como garantidora da democracia. Segundo ele, cabe à instituição assegurar a divulgação dos resultados das eleições de forma fiel à vontade popular expressa nas urnas, o que exige vigilância permanente e atuação conjunta.

Também presente na solenidade, o presidente do TRE-MA, desembargador Paulo Velten, destacou a importância de fortalecer os valores democráticos no país.

A cerimônia contou ainda com a presença do ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral eleitoral. Ele enfatizou que a atuação das corregedorias ganha ainda mais relevância em anos de eleições gerais, quando os desafios são ampliados. Segundo o ministro, a confiança na colaboração é fundamental para assegurar a regularidade dos serviços eleitorais e garantir que o processo eleitoral ocorra de forma íntegra e tranquila.

Outro ponto destacado foi o cuidado com o cadastro eleitoral, considerado um dos principais patrimônios da Justiça Eleitoral. O ministro explicou que, especialmente no período que antecede o fechamento do cadastro, são intensificadas atividades como alistamentos, transferências de domicílio eleitoral e atualizações de dados — ações essenciais para garantir a confiabilidade das informações e o pleno exercício do direito ao voto.

Durante a cerimônia, também houve a entrega da Medalha Guerreira Maria, honraria que reconhece personalidades e instituições que contribuem para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da cidadania. Foram agraciados a presidente do TRE-MT e ex-presidente do CCORELB, desembargadora Serly Marcondes Alves; o corregedor do TRE-RR, desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento; e o diretor-geral do TRE-SP, André Luiz Pavim.

No dia seguinte, foram apresentados três painéis. O primeiro, conduzido pela Corregedoria de Santa Catarina, tratou da viabilidade do sistema eProc na Justiça Eleitoral. Em seguida, o Distrito Federal apresentou um novo modelo de atendimento eleitoral com uso estratégico de dados para ampliar a eficiência e melhorar a experiência da pessoa atendida. O último painel trouxe a apresentação do programa “Meu Voto, Meu Poder”, da Corregedoria Regional Eleitoral de Rondônia.

Ao final do encontro, foi aprovada e assinada a Carta de São Luís, que destacou, entre os principais pontos, a importância de estimular a ampliação do acesso da população em situação de rua à Justiça Eleitoral e de buscar melhorias no sistema Pardal, visando facilitar o acesso e a tramitação das denúncias de propaganda irregular, especialmente no dia das eleições.

Outro ponto do documento foi o compromisso de envidar esforços para garantir o constante aperfeiçoamento do sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral.

Também foi definido que a próxima edição do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais será realizada em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul.


Texto: Rodolfo Manfredini (com informações do TRE-MA)
Imagem: TRE-MA
Coordenação: Cleber Moreira