PORTARIA P N. 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2010

O DESEMBARGADOR SYLVIO BAPTISTA NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

=== Art. 1º === Conceder o Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-Graduação no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) incidente sobre o vencimento básico, com fundamento no art. 14 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e Resolução TSE n. 22.576, de 28 de agosto de 2007, aos servidores:

NOME \ CARGO \ EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE
Alexandre Palma Geisler \ Analista Judiciário, Área Administrativa \ 23/12/2009
Daniel Gomes Correia Dockhorn \ Técnico Judiciário, Área Administrativa \ 07/01/2010
Tiago Madalosso Baldin \ Técnico Judiciário, Área Administrativa \ 07/01/2010

=== Art. 2º === Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRESIDENTE.



(Publicação: Boletim Interno Extraordinário n. 02, de 14.01.10, por SCBEN)