Eleições 2020

Perguntas Frequentes (FAQ) Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2020


CNPJ de campanha
Consulte o histórico do andamento da concessão de CNPJ aos candidatos e aos partidos políticos, e os arquivos com a lista completa de CNPJ atribuídos.

Critérios de Aplicação de Doações e Contribuições Anteriores em Campanha
Critérios de aplicação, em campanha eleitoral, de doações e contribuições recebidas anteriormente ao período eleitoral.

Financiamento Coletivo
Informações sobre o cadastro das entidades arrecadadoras de financiamento coletivo.

Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Divulgação dos critérios de distribuição e dos montantes distribuídos aos partidos políticos, referentes ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Informações Durante a Campanha (IDC)
Sistema destinado a obter informações durante a campanha sobre doações efetuadas e gastos eleitorais contratados por candidatos e partidos políticos

Orientações do TSE para a o preenchimento de GRU para devolução do FEFC

Passo a Passo para preenchimento da GRU (formato PDF)


Portaria TSE n.682/2020 - Orienta sobre procedimentos a serem observados na arrecadação eleitoral de recursos por meio de cartão de crédito ou de débito.

Live de prestação de contas no Youtube - Reunião com Partidos Regionais em 21/09/2020.

Material da "LIVE" dia 21/09/2020 - disponibilizamos a apresentação em "pdf" do conteúdo da reunião de prestação de contas eleitoral na plataforma Zoom e You Tube.

SPCE - Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - sistema utilizado para a elaboração de prestação de contas de campanhas eleitorais de candidatos e partidos políticos.

Requerimento de Abertura de Conta Bancária (RAC) e autenticação - emissão do RAC de candidatos e partidos políticos e autenticação do requerimento.

Curso de Prestação de Contas Eleitorais 2020 TSE - O TSE disponibilizou curso de Prestação de Contas Eleitorais 2020 para o público externo no Portal de Educação a Distância do TSE . Seguem orientações de acesso.

Resolução TSE nº 23.624/2020 - Promove ajustes normativos nas resoluções aplicáveis às eleições municipais de 2020, em cumprimento ao estabelecido pela Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020.

Resolução TSE nº 23.607/2019 - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições

Resolução TSE nº 23.605/2019 - Estabelece diretrizes gerias para a gestão e distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

Comunicado Bacen nº 35.551 de 22/4/2020 (substituído pelo Comunicado Bacen nº 35.979 de 28/07/2020)- Divulga orientações sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos, bem como sobre os extratos eletrônicos dessas contas.

Comunicado Bacen nº 35.979 de 28/7/2020 - Divulga orientações sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos, bem como sobre os extratos eletrônicos dessas contas.

Financiamento Coletivo