Juiz Eleitoral Moysés Antunes Vianna

Moysés Antunes Vianna nasceu em 15 de julho de 1896, em Santana do Imagem do Juiz Eleitoral Moysés Antunes Vianna Livramento e casou-se com a Sra. Esther de Azevedo Vianna. Assassinado com apenas 39 anos de idade, não deixou herdeiros. Formado em Direito desde 1921(em Porto Alegre), atuou em Santiago do Boqueirão apenas um mês, tendo se instalado no município em abril de 1936. Antes, sabe-se que trabalhou nas Comarcas de Encruzilhada e São Jerônimo.

Em 1935, nas primeiras eleições municipais após o advento da Justiça Eleitoral, ainda eram fortes os resquícios de coronelismo e mandonismo local, base de toda a estrutura política da República Velha. A primeira votação, realizada em 17 de novembro de 1935, não foi concluída, uma vez que alguns mesários não preencheram corretamente os documentos relativos ao pleito. Na eleição suplementar, marcada para 24 de maio, os ânimos na localidade estavam extremamente exaltados, com grupos armados -o que foi relatado ao TRE pelo juiz- rondando os espaços públicos de Santiago. No término da votação, um dos eleitores tenta colocar duas cédulas na urna, o que poderia anular a eleição. Moysés Vianna, neste momento, impede a fraude, um tiro é disparado e segue-se um violento tiroteio. As forças policiais -que haviam sido reforçadas nos dias anteriores à votação- controlam o incidente, mas o juiz é encontrado baleado num dos recintos do local de votação junto com a urna que tentara proteger.

Medalha Moysés Vianna

A Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral do Rio Grande do Sul foi instituída pelo Pleno do TRE-RS, por meio da Resolução n. 51, de 21 de maio de 1990. A partir daquele momento, a Medalha, "distinguiria cidadãos que se tenham destacado em matéria de Direito Eleitoral ou no aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral [...]", conforme palavras do Desembargador Gilberto Niederauer Corrêa, presidente do Tribunal à época. 

Após rememorar o episódio que resultou na morte do magistrado Moysés Vianna, o Pleno indicou os primeiros agraciados com a distinção. Compõem a lista alguns dos gaúchos com as mais significativas histórias dentro do Judiciário brasileiro, todos com passagem pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral: Ministros Eloy José da Rocha, Carlos Thompson Flores, João Leitão de Abreu, Pedro Soares Muñoz e José Néri da Silveira. 

AQUI é possível conferir a lista com todos os agraciados com a honraria.

A medalha do Mérito Eleitoral, principal condecoração da Justiça Eleitoral gaúcha. 

No dia 6 de dezembro de 2021 o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi condecorado com a Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral.

A entrega da medalha Moysés Vianna ocorre em sessões solenes da Justiça Eleitoral gaúcha

Primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral, a Ministra Ellen Gracie Northfleet recebe a condecoração no TRE-RS

Ministro Nelson Jobim, ex-presidente do TSE, discursa na cerimônia que lhe conferiu a medalha Moysés Vianna.

Como forma de popularizar a história do magistrado que se tornou mártir da Justiça Eleitoral, o Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki produziu uma história em quadrinhos relatando os fatos que levaram ao assassinato de Moysés Vianna. Em linguagem coloquial, o material era distribuído nas escolas que recebiam o projeto "Conhecendo a Justiça Eleitoral", conduzido pela equipe do Memorial até o ano de 2017.

Atualmente, o material já está em sua 4ª edição.

AQUI é possível acessar todo o conteúdo da HQ.

Galeria de Vídeos: a eleição de 1936 e o assassinato do Dr. Moysés Vianna

Em 2010, o Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki lançou o documentário "No Tempo de Moysés Vianna", que narra os acontecimentos de 1936 em Santiago do Boqueirão, interior do Rio Grande do Sul. Abaixo, o visitante da página pode assistir o material na íntegra, além de alguns vídeos curtos que tratam dos principais temas envolvendo o assassinato do mártir da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Documentário "No Tempo de Moysés Vianna", de 2010.

O Historiador Cléo Bonotto contextualiza o cenário político da época do crime.

O advogado de Santiago, Valdir Pinto, fala sobre o dia da eleição, em 1936.

Dona Naider Flores Pinto foi testemunha do assassinato de Moysés Vianna e conta o que viu.

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