PORTARIA P N. 018, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.

O DESEMBARGADOR JORGE LUÍS DALL'AGNOLL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE

Art. 1.º Dispensar a servidora Lorena Martínez Rauter, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente V (FC-5) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 06 de fevereiro de 2019.

Art. 2.º Dispensar a servidora Jacqueline Susan Poulton Bencke, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Seção de Assuntos Judiciários, e designá-la para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 06 de fevereiro de 2019.

Art. 3.º Designar o servidor Paulo Sergio Martins da Fonseca, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Seção de Assuntos Judiciários, a partir de 06 de fevereiro de 2019.

Art. 4.º Designar a servidora removida Fábia Renatha Linhares Melo, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Coordenadoria de Fiscalização do Cadastro Eleitoral, a partir de 06 de fevereiro de 2019.

Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR JORGE LUÍS DALL'AGNOL,
PRESIDENTE.

(Publicação: DEJERS, n. 22, p. 5, 06.01.2019)

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