PORTARIA P N. 089, DE 23 DE ABRIL DE 2019.

O DESEMBARGADOR JORGE LUÍS DALL'AGNOLL, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA RESOLUÇÃO TSE N. 23.448/2015,
RESOLVE

Art. 1.º Dispensar a servidora Evania Leite Dantas, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 043ª Zona Eleitoral - Santa Vitória do Palmar/RS, a partir de 22-4-2019.

Art. 2.º Dispensar o servidor Ricardo Longaray Borges, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 043ª Zona Eleitoral - Santa Vitória do Palmar/RS, e designá-lo para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 043ª Zona Eleitoral - Santa Vitória do Palmar/RS, a partir de 22-4-2019.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESEMBARGADOR JORGE LUÍS DALL'AGNOL,
PRESIDENTE.

(Publicação: DJE, n. 74, p. 14, 26.04.2019)