Portal da Magistratura Eleitoral

Legislação

Legislação Eleitoral, Normas do TRE-RS, Legislação Compilada (TSE) e CNJE (Consolidação Normativa Judicial Eleitoral.

Jurisprudência

Pesquisa de Jurisprudência, Ementário Temático Anotado – EmTema, Lei Julgada Eleitoral – LEJU, Consultas julgadas pelo TRE-RS e Reforma de Julgados.

Eleições

Resultados, calendário eleitoral, enfrentamento à desinformação, estatísticas e Guia Segurança do Voto.

Juízo de Cooperação

Acesso ao Serviço de Cooperação Judiciária e à base de conhecimento das orientações já emitidas pelo Juízo de Cooperação do TRE-RS.

Sistemas e Configurações de Acesso

Apollo, SEI, Contracheque e Comprovante de Rendimentos, Certidões do TJ-RS e do TRF4, GEDES II e Duplo Fator de Autenticação.

  • Apollo - Sessões
    Utilizado para registro de pautas de sessões e julgamentos proferidos.
  • GEDES II
    Sistema de Gestão de Desempenho por Competências - para servidores em desenvolvimento na carreira e servidores em Estágio Probatório.
  • Suporte: em caso de problemas de acesso ou erros nos sistemas Apollo, SEI, Contracheque e Comprovante de Rendimentos, Certidões do TJ-RS e do TRF4, bem como GEDES II, favor abrir chamado para o HelpDesk do TRE, pelo telefone.

Publicações Oficiais

DJE – Diário de Justiça Eletrônico, Mural Eletrônico e Sessões.

Processo Judicial Eletrônico

  • Acesso ao Sistema PJe (ZEs - TRE-RS – TSE)

                     Zonas Eleitorais do RS

                     TRE-RS

                     TSE

  • Suporte: em caso de problemas de acesso ou erros no PJe, favor enviar e-mail para aspje@tre-rs.jus.br.

Capacitações e Biblioteca Digital

Cursos ministrados pelo TRE-RS, Vídeos (produções audiovisuais do TRE-RS e Biblioteca Digital Saraiva.

Juízos Eleitorais

  • Resolução TRE-RS nº 412/2023 - Atualiza as normas relativas ao exercício da jurisdição em primeiro grau, no âmbito da Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Edifício Sede - Joaquim Francisco de Assis Brasil
Rua Sete de Setembro, 730 - Centro Histórico- Porto Alegre/RS
CEP: 90010-190 - CNPJ: 05.885.797/0001-75
Fone: +55 (51) 3294-9000

Atendimento ao eleitor - Fone: 148 (todo o Estado)

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