José Luiz John dos Santos

José Luiz John dos Santos - Desembargador Eleitoral TRE-RS
Imagem: ASCOM/TRE-RS

Categoria: Titular

Perído: 05.10.2023 a 04.10.2025

Classe: Juízes de Direito

Categoria: Substituto

Período: 17.01.2023 a 04.10.2023

Classe: Juízes de Direito

       Currículo Resumido

  • Graduado em Direito pela PUC-RS;
  • Pós-Graduado pela Escola Superior da Magistratura – AJURIS;
  • Pós-Graduado pela Université Paris I (Panthéon – Sorbonne), obtendo o Diplôme d'Études Approfondies en Droit Pénal et Politique Criminelle en Europe;
  • Participou do seminário L'enquête économique et financière em novembro de 2010 junto à Escola Nacional da Magistratura Francesa em Paris, bem como atuou em estágio junto ao Tribunal de grande instance de Marseille, no mesmo período;
  • É Juiz de Direito, tendo tomado posse, após aprovação em concurso público, em dezembro de 1994;
  • Jurisdicionou as Comarcas de Tenente Portela e Ibirubá, na entrância inicial, e Ijuí, na entrância intermediária;
  • Promovido por merecimento para Porto Alegre em março de 2000;
  • Foi titular da 1ª Vara da Fazenda Pública e da 11ª Vara Criminal;
  • Atualmente, é presidente da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública, titular da 4ª Relatoria;
  • Atuou como Juiz-Convocado junto às 1ª, 2ª e 22ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado (2003 a 2005); e também junto às 3ª, 5ª, 6ª e 8ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado (2013 a 2017);
  • Foi Juiz Eleitoral nas Comarcas onde atuou;
  • Foi titular da 160ª Zona Eleitoral em Porto Alegre (2019 a 2021) – especializada no julgamento de crimes eleitorais conexos a crimes de corrupção ativa e passiva, de evasão de divisas (Lei n. 7.492/1986), de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n. 9.613/1998), e os delitos praticados por organizações criminosas (Leis n. 12.850/2013), independentemente do caráter transnacional ou não das infrações);
  • Juiz Eleitoral responsável pela totalização dos votos e diplomação dos eleitos na eleição municipal de 202;.
  • Foi Juiz-Corregedor de 2006 a 2008;Foi membro do CORAD (Conselho de Recursos Administrativos do TJRS);
  • Foi coordenador da Comissão de Estudos da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) para o Novo Código de Processo Penal;
  • Foi professor na Escola Superior da Magistratura - AJURIS.