Biografia - Joaquim Francisco de Assis Brasil

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Joaquim Francisco de Assis Brasil foi o mais importante teórico de sistemas eleitorais do Brasil entre o final do século 19 e o início do século 20. Nascido em São Gabriel, em 1857, fez parte da primeira geração de republicanos gaúchos na chamada "Geração de 1870". Desiludido com os rumos da república no Rio Grande do Sul, passou a dedicar-se à diplomacia e aos estudos sobre os sistemas eleitorais. Ainda encabeçaria a Revolução de 1923, quando a oposição gaúcha se revoltou contra o quinto mandato consecutivo de Antonio Augusto Borges de Medeiros. Com o Estado pacificado, em 1930, apoiou Getúlio Vargas na revolução vitoriosa.

Fruto do trabalho de uma comissão composta, ainda, pelo ministro da justiça Maurício Cardoso, o Código Eleitoral de 1932 foi a última grande contribuição de Assis Brasil à política nacional. Por meio do Decreto nº 21.076, de fevereiro de 1932, surgia o primeiro Código Eleitoral brasileiro. Entre as suas novidades, a criação da Justiça Eleitoral, a instituição do voto feminino, o voto secreto e o sistema de eleição proporcional para os cargos de vereadores e deputados, estaduais e federais. 

Tendo sido eleito em 1933 para a Câmara Federal, Assis Brasil representou o país em nova missão diplomática, desta vez na Inglaterra. Retribuía, na ocasião, a visita feita pelo Príncipe de Gales ao país, ocorrida poucos meses antes. Ao retornar ao Brasil, abandonou os cargos públicos e retornou à vida do campo em Pedras Altas. Foi lá que, na véspera de Natal do ano de 1938, faleceu, aos 80 anos.

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