As eleições municipais desse ano ocorrerão no dia 15 de novembro. Daqui a exatamente um mês todos os cidadãos brasileiros aptos a votar deverão comparecer às urnas. Esta é a data prevista para a realização do primeiro turno em todo o Brasil. Já o segundo turno, que ocorre nas cidades com mais de 200 mil eleitores, será no dia 29 do mesmo mês.

A realização de eleições em novembro é uma novidade, pois a legislação brasileira prevê que as eleições devem ocorrer no primeiro e no último domingo de outubro, primeiro e segundo turno, respectivamente. No entanto, a pandemia causada pela proliferação do novo coronavírus (COVID 19) foi determinante para que as datas das próximas eleições fossem adiadas. Consequentemente, o período liberado para a divulgação da campanha eleitoral foi reduzido.

Com a intenção de evitar a disseminação de COVID 19, algumas alterações recomendadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão implantadas, exclusivamente, para as eleições de 2020. O horário de votação será ampliado, iniciará às 7h e encerrará às 17h, sendo que os eleitores com mais de 60 anos terão prioridade para votar, a partir do horário de início da votação até às 10h. Além disso, a identificação biométrica não será exigida no pleito e o comprovante de votação não será entregue ao eleitor.

O TRE-RS está se preparando para oferecer aos eleitores e aos mesários a máxima segurança sanitária. Para isto, o Tribunal adquiriu uma grande quantidade de equipamentos de proteção individual (EPIs). Essas aquisições foram doações de empresas, por intermédio do TSE. São frascos de álcool em gel, máscaras de proteção, face shields, além de adesivos marcadores de distanciamento. Esse material estará disponível nos dias de votação em todas as 165 zonas eleitorais distribuídas nos 497 municípios de estado.

Todas as informações relativas às eleições podem ser obtidas pelo eleitor por meio de aplicativos implantados pelo TSE, disponíveis nos sistemas iOS e Android.

O e-Título é uma versão digital do título eleitoral. Ele contém a foto do eleitor, informações sobre quitação eleitoral, dados sobre o seu cadastramento biométrico e o endereço de seu local de votação, inclusive com um mapa para geolocalização.

O aplicativo Boletim na Mão serve para o eleitor fotografar os boletins de urna depois do encerramento da votação. Assim, é possível comparar com os resultados publicados no site do TSE, permitindo que seja feito um rastreamento de todo o processamento dos votos.

O e-Resultado permite que os eleitores possam consultar o resultado das eleições.

O Pardal é um aplicativo que serve para o eleitor enviar ao TRE-RS denúncias sobre propaganda irregular.

O aplicativo Mesário é uma ferramenta auxiliar para o treinamento dos mesários, porém qualquer cidadão pode baixá-lo. Ele fornece todo o procedimento de votação.

E, o mais recente lançamento do TSE é o “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, um assistente virtual criado em parceria com o WhatsApp para facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre o pleito. Um grande destaque é o serviço voltado ao esclarecimento de notícias falsas envolvendo o processo eleitoral brasileiro: o “Fato ou Boato?”. Ao selecionar o tópico, o usuário pode acessar alguns conteúdos desmentidos por agências de checagem de fatos, desmistificar os principais boatos sobre a urna eletrônica ou assistir a vídeos com dicas de como identificar conteúdos enganosos disseminados por meio da internet durante a pandemia de COVID19.

Aliás, controlar a disseminação das fake news no próximo pleito é uma grande preocupação do TRE-RS. Tanto que, neste ano, foi criada a Comissão de Combate à Desinformação constituída em três eixos: conscientização, fiscalização e responsabilização. Assim, o foco do trabalho está no monitoramento das redes sociais, com a aplicação da legislação.

Texto: Rodolfo Manfredini
Supervisão: Luciana Santos
Coordenação: Cleber Moreira