Na tarde desta sexta-feira (10), foi realizado, no plenário do TRE-RS, o seminário “Democracia na Era Digital”. Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), o evento teve como objetivo debater o impacto do avanço das novas tecnologias na sociedade, tendo em vista as eleições gerais do próximo ano. Para isso, foram convidados dois profissionais da área jurídica, pesquisadores sobre o assunto: a juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Eunice Prado, especialista em Ética da Inteligência Artificial pela London School of Economics, e o advogado Fernando Neisser, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP.

Na abertura do evento, a diretora da EJERS, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira, destacou que “a era digital trouxe avanços extraordinários e desafios às instituições públicas, no contexto eleitoral”. Observou que a inteligência artificial (IA) “abre as portas para a modernização do sistema de Justiça, quando usada com responsabilidade e obedecendo a critérios técnicos, éticos e legais”. Porém, ponderou que a IA pode “servir para fins antidemocráticos, no caso da desinformação”. Por fim, garantiu que a Justiça Eleitoral “tem ferramentas para assegurar que a população tenha acesso a informações confiáveis, preservando a livre formação da vontade do eleitor”.

A primeira palestra foi proferida por Eunice Prado, que apresentou o tema “Inteligência Artificial Generativa no Sistema de Justiça: riscos, cuidados e impactos sobre a democracia”, tendo como mediadora a desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira. A magistrada fez uma ampla explanação sobre os impactos da inteligência artificial na democracia e no sistema de justiça.

Em seguida, Fernando Neisser falou sobre “As Máquinas de Desinformação e a Tecnologia”, palestra conduzida pelo secretário judiciário Rogério de Vargas.

Neisser explicou que o título de sua apresentação foi inspirado no livro As Máquinas da Mentira, de um professor da Universidade de Oxford, no qual o autor defende a tese de que essas máquinas de desinformação se sustentam em um tripé: uma bandeira política, uma plataforma que alcance o eleitorado e uma economia que lucre com a desinformação. O palestrante analisou que as eleições municipais do ano passado transcorreram sem maiores problemas em relação ao uso de deepfakes, provavelmente devido ao rigor da legislação. Já as eleições gerais de 2024, segundo ele, abrirão um “novo ciclo”, ainda imprevisível.

A vice-presidente e corregedora do TRE-RS, desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, encerrou o evento expressando gratidão por concluir uma atividade tão instigante. Destacou que os palestrantes mostraram que “a tecnologia não é neutra”: “Por trás das máquinas, com suas decisões automatizadas, estão as mentes humanas, com suas escolhas éticas, prioridades e responsabilidades”. Concluiu que “a democracia na era digital exige de todos nós coragem, discernimento e compromisso com o bem comum, e que a inteligência artificial, por mais brilhante que se torne, jamais substituirá a essência humana que pulsa pela justiça”.

O seminário “Democracia na Era Digital” foi transmitido ao vivo pelo canal do TRE Gaúcho no YouTube.

Texto: Rodolfo Manfredini

Imagem: Tânia Meinerz

Coordenação: Cleber Moreira

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