O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) participou, nesta terça-feira (18), do Encontro “Desastre Climático RS/2024: Acervo e Memória do Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre. O evento reuniu representantes de diversos órgãos do Judiciário para discutir medidas de prevenção, recuperação e preservação de acervos afetados pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

O presidente do TRE-RS, desembargador Mario Crespo Brum, representou a Justiça Eleitoral gaúcha na atividade e destacou a responsabilidade institucional diante dos impactos provocados pelos desastres climáticos. Ao abordar a importância da proteção documental, o magistrado reafirmou o compromisso do Judiciário em tratar o tema com seriedade e continuidade. “Ao preservar os arquivos, estamos protegendo o direito das futuras gerações de entender quem somos e como chegamos até aqui”, afirmou.

Durante o encontro, o curador do Memorial da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, Gerson Fischmann, lembrou que a Justiça Eleitoral já havia sido afetada pelas enchentes de 2023. Em 2024, a situação foi ainda mais grave, com danos a urnas eletrônicas e processos. No entanto, a recuperação foi bem-sucedida, com 100% dos processos restaurados, evidenciando o esforço integrado das equipes técnicas e a importância de protocolos sólidos de preservação.

A vice-presidente e corregedora do TRE-RS, desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, também participou do evento. 

Cooperação entre os tribunais

O encontro discutiu estratégias de atuação conjunta para que os tribunais do Estado adotem rotinas e protocolos compatíveis com situações de emergência, incluindo ações de salvamento, digitalização, guarda segura e mitigação de riscos em depósitos e espaços de arquivo. Também foram apresentados relatos sobre práticas de recuperação de documentos danificados pela água e umidade, além de experiências de gestão documental adotadas após a enchente.

Para o TRE-RS, o debate reforça a necessidade de proteger o acervo histórico-eleitoral, que reúne documentos essenciais ao exercício e à fiscalização da democracia, como registros de eleições, atos administrativos, acórdãos, resoluções e materiais de comunicação institucional.

Texto: João Vítor Debiasi
Imagem: TRT-RS
Revisão: Renata Simmi
Coordenação: Cleber Moreira