Nesta terça-feira (13/05/2025) o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do RS) forneceu 157 novos títulos eleitorais a mulheres custodiadas no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre.

No total foram emitidos títulos para 167 pessoas. Na ocasião também houve revisão e transferência de local de votação e/ou domicílio eleitoral e a coleta de dados biométricos de 52 encarceradas.

Curiosidades

Embora as pessoas com condenação criminal estejam com os direitos políticos suspensos e não possam votar, nem serem votadas, é direito delas ter o título “ativo” e munidas de documentação completa, para habilitarem-se ao trabalho e ao exercício dos demais direitos inerentes à cidadania.

Esta ação inclusiva aconteceu no contexto da campanha "Registre-se!" do CNJ, que acontece de 13 a 17/05/2025.

Na oportunidade representaram a Justiça Eleitoral gaúcha, a chefe da CAE (Central de Atendimento ao Eleitor da capital), Tânia Vieira Marra Bonato e o servidor Thomas Rocha.

Também estavam presentes a juíza-corregedora do TJ-RS (Tribunal de Justiça do RS), Carla Fernanda De Cesero Haass, o delegado adjunto da 10ªRegião Penitenciária do RS, Fernando César Rodrigues, a diretora do presídio, Suelen Teixeira e as representantes do CNJ/PNUD (Conselho Nacional de Justiça / Núcleo de Identificação Civil e Emissão de Documentos Programa Fazendo Justiça), Camila Belinaso de Oliveira e Martina Hummes Bitencourt.

Redação: Roberto Carlos Raymundo, com informações da CAE de Porto Alegre

Edição de imagem: João Vítor Debiasi Signorini (Estagiário de Jornalismo)

Revisão: Jefferson Luiz Trindade Wilson

Coordenação: Cleber Moreira

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