Projeto do TRE-RS concorre ao Prêmio Justiça Eleitoral 2025

“Projeto Vera” propõe estratégias para garantir que a cota de 30% de candidaturas femininas seja cumprida

Projeto do TRE-RS concorre ao Prêmio Justiça Eleitoral 2025

O "Projeto Vera - Pela Verdade e Efetividade das Candidaturas Femininas", de autoria da desembargadora Eleitoral Caroline Agostini Veiga, ouvidora de Gênero, Raça e Diversidades do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), com coautoria dos servidores Daiane Mello Piccoli e Alexandre Medeiros de Castro, foi inscrito no Prêmio Justiça Eleitoral 2025, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi inscrito no Prêmio Justiça Eleitoral 2025.

A iniciativa propõe a integração de soluções normativas, tecnológicas, institucionais e comunicacionais para garantir que a cota de 30% de candidaturas femininas, prevista no art. 10, § 3º da Lei 9.504/1997, seja efetivamente cumprida — e não apenas formalmente preenchida. Apesar do crescimento de candidaturas femininas, que foi impulsionado pela criação da cota de gênero nas eleições para câmaras municipais, o índice ainda está distante da proporção de mulheres no eleitorado.

O Projeto Vera é uma iniciativa viável, replicável em todo o país e fundamentada em sistemas já existentes na Justiça Eleitoral, com forte potencial de impacto. Mais do que punir fraudes, busca prevenir simulações e garantir às candidatas o que já lhes é devido: condições reais de fazer campanha.

Prêmio Justiça Eleitoral 2025

Promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a premiação busca incentivar o aperfeiçoamento de políticas públicas que promovam igualdade de oportunidades para eleitoras e eleitores, bem como para candidatas e candidatos, contribuindo para o avanço dos processos democráticos no país. A cerimônia pública para divulgação do resultado do julgamento e entrega do Prêmio será realizada em 10 de dezembro de 2025, na sede do Tribunal, em Brasília.

Texto: Bibiana Bratti (Estagiária de Jornalismo)
Imagem: TSE
Revisão: Renata Simmi
Coordenação: Cleber Moreira

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