O diretor da Ejers (Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto), desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, acompanhado pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-GO (Tribunal Regional Eleitoral de Goiás), desembargador Adenir Teixeira Peres Júnior e pelo servidor do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do RS), Dione Almeida, esteve em reunião de trabalho na Escola Judiciária Eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta terça-feira (18).

O encontro teve a participação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, do assessor, Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes e do assessor-chefe da EJE do TSE, Jillian Roberto Servat, e tratou da cooperação e fortalecimento das ações educacionais no âmbito da Justiça Eleitoral.

Durante a reunião, destacou-se a importância da colaboração entre as escolas judiciárias eleitorais (EJEs) e o TSE, com foco nas ações educativas e institucionais que haviam sido levantadas no último encontro do CODEJE (Colégio de Dirigentes de Escolas Eleitorais), realizado no final de 2024, no Rio de Janeiro.

Também foram apresentadas novas propostas, como o desenvolvimento de um “Manual de Linguagem Simples Nacional”, um curso sobre “Direito Digital, Inteligência Artificial e Provas Digitais na Justiça Eleitoral” e a implementação do “Plano Nacional de Educação Midiática”, como forma de combater a desinformação no contexto eleitoral.

O desembargador Adenir Teixeira Peres Júnior, enfatizou a necessidade de se criar processos que minimizem o retrabalho e permitam a construção conjunta de formações, cursos e eventos pelas EJEs, com o objetivo de otimizar os recursos de pequenas equipes e reduzir custos. Contudo, ele destacou a importância do patrocínio e da validação dessas iniciativas por parte do TSE, para garantir o sucesso e a eficácia dessas ações.

O ministro Cristiano Zanin se mostrou bastante receptivo às propostas, manifestando apoio à agenda apresentada e reiterando o compromisso da Escola Judiciária Eleitoral do TSE em colaborar ativamente com o CODEJE e as escolas regionais, para viabilizar a implementação dessas ações. "A cooperação entre as escolas judiciárias eleitorais é fundamental para a melhoria contínua do nosso sistema eleitoral e para garantir a qualidade das formações e das campanhas educativas", afirmou o ministro.

A reunião também destacou a importância do Projeto Nacional de Educação Midiática, como observou Dione Almeida, servidor da Ejers do RS. O assessor ressaltou que a iniciativa é uma ferramenta essencial no combate à desinformação, um dos maiores desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral nos dias atuais.

Ao final do encontro, o ministro Cristiano Zanin se comprometeu a analisar as propostas apresentadas, reforçando o interesse do TSE em contar com a colaboração efetiva dos tribunais regionais para a execução das ações sugeridas. O servidor Dione Almeida também permaneceu em contato com a equipe do TSE durante o restante do dia, a fim de agilizar a implementação das medidas discutidas e contribuir para a efetivação dos projetos.

A reunião foi importante e propícia em face da recente Resolução do CNJ para regulamentar o uso de Inteligência Artificial Generativa (IA Gen) por magistrados e servidores do Judiciário. Sendo que a própria Resolução do CNJ já estabeleceu que a capacitação em IA ficará a cargo das escolas eleitorais. Sobre o tema referente à recente resolução do CNJ, foi apresentado um trabalho realizado pela escola gaúcha com base em valiosa contribuição da Secretaria Judiciária do RS, visando capacitação de magistrados e servidores.

Redação: Renata Simmi
Edição de imagem: Ascom
Revisão: Roberto Carlos Raymundo
Coordenação: Cleber Moreira

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