No último dia 30 de junho a EJERS (Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto) promoveu o seminário “Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero - CNJ”.

O evento, aberto ao público externo, foi realizado no TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do RS) e reuniu especialistas que discutiram questões relacionadas a igualdade de gênero dentro do sistema judiciário brasileiro.

Estiveram presentes a presidente do Tribunal, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Voltaire de Lima Moraes, o desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, diretor da EJERS, servidoras e servidores da Instituição.

Na abertura, a presidente do TRE-RS, abordou a sub-representação feminina nos ambientes políticos, a legitimidade das cotas e a distribuição dos recursos de financiamento eleitoral.

No primeiro painel, Tani Maria Wurster, juíza federal do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região/Subseção Judiciária do Parná), que participou do grupo de trabalho que elaborou o documento, apresentou questões históricas e como elas influenciam os julgadores na questão da imparcialidade. Destacou os principais pontos do Protocolo e a importância de se julgar com perspectiva de gênero.

Em seguida, Eneida Desiree Salgado, advogada, mestre e pós-doutora em direito público e professora da UFPR (Universidade Federal do Paraná), falou sobre apectos e aplicação do “Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero - CNJ” na Justiça Eleitoral, com foco nas Eleições 2024. Também discorreu sobre a necessidade de desvinculação do conceito de igualdade puramente formal, uma igualdade substantiva, por parte daqueles que aplicam, produzem e ensinam o direito.

No final, Fernando Gaspar Neisser, mestre e doutor em Direito e jurista, apresentou pontos importantes para a aplicação prática do “protocolo” na Justiça Eleitoral, inclusive em relação a magistradas, servidoras e servidores.

Também prestigiaram o evento os membros do Pleno, desembargadores eleitorais Caetano Cuervo Lo Pulo e Patrícia da Silveira Oliveira. E Elaine Harzheim Macedo, ex-presidente do Tribunal.

A gravação do evento está disponível no canal oficial da EJERS no YouTube.

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Redação: Jefferson Cardoso da Silva

Imagem: Gabriel Fagundes Albuquerque (Estagiário de Jornalismo)

Revisão: Roberto Carlos Raymundo

Coordenação: Cleber Moreira

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