Criado pela Constituição Federal de 1988, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi instalado em Porto Alegre em 30 de março de 1989. O TRF4 é responsável por julgar os recursos em processos judiciais que envolvam a União ou as autarquias, fundações e empresas públicas federais, atuando como segunda instância da Justiça Federal dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.

A maior demanda de processos envolve o direito previdenciário. Cabe à Justiça Federal decidir conflitos que envolvam o cidadão e o INSS na discussão de benefícios previdenciários.

Recentemente, o TRF4 passou a ter turmas de julgamento também em Curitiba e Florianópolis, como uma forma de dar mais acesso aos cidadãos. A sede segue sendo em Porto Alegre, ao lado do Parque Harmonia, no Bairro Praia de Belas.

Capítulos como esse, que contam um pouco da história do judiciário no país, estarão em destaque no III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, a ser realizado no mês de maio no Rio Grande do Sul.

📲O III Enam é organizado pelo @tjrsoficial, @tjmrsoficial, @tre_rs, @trf4_oficial e @trt_rs e pelo @cnj_oficial.

Redação: Roberto Carlos Raymundo, com informações do TRF4

Edição de imagens: Guilherme Guimarães Schmidt (estagiário de jornalismo)

Revisão: Suziley Canto

Coordenação: Cleber Moreira

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