Nesta quinta-feira (30), foi realizado o 2º Encontro Nacional de Acessibilidade da Justiça Eleitoral. Representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil estiveram reunidos, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde participaram de uma intensa programação referente à acessibilidade. O TRE-RS esteve representado pelo membro do Comitê Valor Público - Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade, Rodolfo Manfredini.

A abertura ocorreu na manhã e teve a presença da ministra do TSE, Edilene Lôbo; o diretor-geral do Tribunal, Rogério Galloro; a secretária de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG), Julianna Sesconetto; e a titular da Assessoria de Diversidade e Inclusão, Samara Pataxó.

A primeira palestra teve como tema “Capacitismo". A auditora federal de Controle Externo e assessora de Inclusão e Acessibilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), Valéria Cristina Ribeiro, explicou que o capacitismo é considerado uma forma de preconceito, comumente vindo de pessoas sem deficiência, que pré-julgam as capacidades e habilidades das pessoas com deficiência, com base, apenas, no que elas acreditam sobre aquela condição. Antigamente, as pessoas com deficiência eram isoladas do convívio com a sociedade ou eram vistas como chacota. Essa mentalidade mudou, apesar de, ainda existirem humoristas que, amparados em um suposto “direito de expressão”, fazem piadas sobre as deficiências das pessoas. A palestrante, também, defendeu que mais pessoas com deficiência ocupem cargos relevantes e que a legislação, que garante o direito e a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade, seja cumprida.

Em seguida, a analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Wendelaine Oliveira apresentou o painel: “Barreiras à Acessibilidade: Reconhecer para Transformar”. Ela reforçou que a acessibilidade é um tema relevante, tanto para as pessoas que necessitam dela, quanto para a otimização da vida pública. São diversas barreiras que impedem ou restringem o exercício pleno da cidadania de uma pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

Por fim, a titular da Academia Brasileira de Medicina de Reabilitação, a médica, Izabel Maior, de forma virtual, expôs o seu conhecimento sobre o tema: “Avaliação Biopsicossocial”. Ela defendeu que a avaliação de uma pessoa com deficiência deva ser baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), ao invés da Classificação Internacional de Doenças (CID). A CIF entende que a deficiência está fora do indivíduo e resulta das barreiras à participação social, enquanto que a CID considera a deficiência como atributo biológico do indivíduo.

À tarde, aconteceu a reunião técnica, a qual os representantes dos regionais debateram, junto com os representantes do TSE, ações para serem executadas visando a melhoria em relação à acessibilidade, tendo em vista as eleições municipais do próximo ano.

O encontro terminou com a apresentação de grupos artísticos formados por pessoas com deficiência.

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem:TSE
Revisão: Roberto Carlos Raymundo
Coordenação: Cleber Moreira

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