Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário: recomendação para condução de processos estruturais e normativas afetas à sustentabilidade, resiliência institucional e tratamento adequado de conflitos”. A audiência acontecerá no dia 12 de março de 2026, no auditório da Escola do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre. O evento faz parte da programação da 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade – Regional Sul, realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parceria com o TRF-4, que ocorre em 12 e 13 de março de 2026.

Instituições públicas e privadas e especialistas em sustentabilidade poderão se inscrever até o dia 9 de março de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado nas redes institucionais do TRF-4 e da JF-RS (Justiça Federal do Rio Grande do Sul), ou diretamente pelo link. A participação como ouvinte também estará aberta ao público, nos formatos presencial ou virtual, mediante inscrição prévia.

O encontro

A audiência pública acontecerá a partir das 14h30, em formato híbrido, e com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do TRF-4 e do CNJ.

O objetivo é fomentar o diálogo institucional sobre a gestão de crises socioambientais, reunindo representantes do Poder Judiciário, dos demais Poderes, do setor produtivo, de universidades e de organizações da sociedade civil para a construção coletiva de iniciativas voltadas à implementação da Resolução CNJ n. 646/2025. Também pretende promover a integração do tema nos âmbitos jurisdicional e administrativo.

A programação prevê um debate dividido em três módulos temáticos:

Prevenção e Preparo, com foco em planos de contingência socioambientais;

Resposta a Crises Socioambientais e Desastres, abordando medidas de proteção, suporte, garantia de direitos e comunicação;

Recuperação e Avaliação, voltado à reconstrução, fortalecimento institucional, governança e participação social.

As entidades interessadas poderão realizar intervenções verbais, com tempo máximo de 15 minutos, e/ou submeter contribuições escritas, desde que relacionadas aos temas dos módulos.

Os expositores habilitados que optarem por contribuições escritas deverão encaminhar seus materiais até 10 de março de 2026, exclusivamente para o e-mail <sustentabilidade@jfrs.jus.br>, em formato PDF, com no máximo 10 páginas, conforme as especificações do edital.

A audiência será gravada e o conteúdo ficará disponível para consulta pública nos portais do TRF-4 e do CNJ.

Texto: Roberto Carlos Raymundo, com informações do CNJ

Edição de imagem do CNJ: Luine de Moraes Tassoni (estagiária de jornalismo)

Revisão: Jefferson Wilson

Coordenação: Cleber Moreira