Neste 5 de dezembro de 2023, o Memorial do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do RS) comemora uma década de existência.

O espaço foi criado na gestão da desembargadora eleitoral Elaine Harzheim Macedo, com a denominação de “Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha”, pela Resolução TRE-RS n. 243/2013.

A partir de 2021, na gestão do desembargador Armínio Abreu Lima da Rosa, passou a ser nominado de “Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki”, em homenagem ao ex-integrante do Pleno do Tribunal e Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), falecido em 2017.

O Memorial, nos termos da Resolução TRE-RS n. 378/2021, tem como finalidade reunir e disponibilizar a documentação histórica da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, realizar pesquisas históricas, promover eventos e abrir seus espaços e acervo à visitação e à pesquisa.

E para marcar seus 10 anos de atuação, o Memorial lança o primeiro fascículo da documentação selecionada junto ao acervo histórico de Joaquim Francisco de Assis Brasil, figura central na elaboração do Código Eleitoral de 1932, que criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto feminino. O conjunto de documentos se refere a episódios da Revolução de 1923, que teve em Assis Brasil um de seus protagonistas.

Na apresentação do fascículo, a a atual presidente, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, afirma que, ao longo desta década, “o Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki vem coletando, organizando e divulgando a história desta justiça especializada. Neste período foram organizadas exposições, publicações e registros audiovisuais dentro de um permanente esforço de oferecer à sociedade o que é seu direito: o conhecimento do passado sobre o qual nossa democracia vem sendo construída e consolidada.”

Redação: Roberto Carlos Raymundo, com informações e imagem do Memorial da Justiça Eleitoral do RS, Teori Albino Zavascki

Revisão: Jefferson Cardoso

Coordenação: Cleber Moreira

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