Nesta quarta-feira (16) à tarde, o presidente do TRE-RS, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, e a vice-presidente e corregedora, desembargadora Marilene Bonzanini, realizaram uma visita de cortesia à direção da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), na sede da entidade. Os magistrados foram recebidos pela presidente da Ajuris, Vera Lúcia Deboni, e pelo vice-presidente administrativo, Orlando Faccini Neto.

No encontro, o desembargador Dall’Agnol anunciou duas medidas que dizem respeito à atuação dos juízes eleitorais. A primeira medida anunciada foi o reajuste, a partir de 1º de janeiro de 2019, de 16,38% na gratificação eleitoral recebida pelos juízes. O percentual é o mesmo que corrigiu o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Outra medida foi um ajuste na data de pagamento da gratificação eleitoral. Por uma exigência da adequação da Justiça Eleitoral ao sistema E-Social, a gratificação passará a ser paga no quinto dia útil do mês subsequente, e não mais junto com o vencimento do mês vigente. A nova norma já foi implantada por 23 tribunais regionais de todo o país e passará a valer a partir de 1º março. Assim, a gratificação eleitoral referente a março será paga nos primeiros dias de abril.

As medidas anunciadas também abrangem os membros do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Também participou do encontro o diretor-geral substituto do TRE-RS, Josemar dos Santos Riesgo.

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: Cleber Moreira
Supervisão: Jônatas da Costa
Coordenação: Cleber Moreira