O TRE-RS possui como principal canal de comunicação com os cidadãos a sua ouvidoria. Trata-se de um serviço de atendimento que possibilita ao eleitor manifestar reclamações, sugestões, críticas ou elogios sobre a Justiça Eleitoral. Basta preencher o formulário disponível no site do TRE-RS. 

O eleitor também pode esclarecer dúvidas e encaminhar denúncias. As denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet devem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral, em formulário próprio através do aplicativo Pardal, que pode ser baixado gratuitamente nos smartphones. Já aquelas relativas a propaganda irregular de rua devem ser enviadas ao Gabinete Eleitoral do Ministério Público Estadual, em formulário específico, e as demais denúncias de ilícitos relativos às Eleições 2018 devem ser dirigidas ao Ministério Público Federal.

A ouvidoria é um serviço que funciona durante todo o ano. O ouvidor do TRE-RS é o desembargador eleitoral Luciano André Losekann. Desde maio deste ano, quando o magistrado assumiu o cargo, até esta quinta (25) foram recebidas 2.090 denúncias; destas, 1.237 tratavam de propaganda irregular, 909 referiam-se a crimes eleitorais e 85 tinham como irregularidade o uso indevido da máquina pública.

O desembargador Losekann destaca, neste pleito, dois temas: o não preenchimento de requisitos legais previstos para a divulgação da propaganda eleitoral e as fake news.

Devido a proliferação das fake news foi firmada uma parceria entre todos os Tribunais Regionais Eleitorais e o setor de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o recebimento de notícia falsa, é feita a análise do conteúdo e, se constatada a irregularidade, ela é encaminhada à Polícia Federal.

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: Acervo TRE-RS
Supervisão: Jônatas da Costa
Coordenação: Cleber Moreira
ASCOM/TRE-RS