A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão teve início nesta sexta-feira (31). Durante a campanha para o primeiro turno das Eleições Gerais 2018, o Horário Eleitoral Gratuito (HEG) será transmitido, em todo território nacional, até o dia 4 de outubro.

A propaganda em bloco acontece: no rádio, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25, e na TV, das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. Além das sextas, nas segundas e quartas são 7 min para o cargo de senador, 9 min para deputado estadual e 9 min para governador. Nas terças, quintas e sábados, são 12min30s para presidente e 12min30s para deputado federal. A ordem de veiculação dos cargos não se altera.

Além disso, há as inserções ao longo da programação. A inserção é uma modalidade de propaganda eleitoral gratuita veiculada nos intervalos comerciais das emissoras de rádio e televisão, em programas de 30 segundos. Serão veiculados 70 minutos diários de propaganda mediante inserções, o equivalente a 140 inserções de 30 segundos, na proporção de 50% para a eleição majoritária e 50% para a eleição proporcional.

Todas as emissoras de rádio - inclusive as comunitárias - e televisão - que operam e VHF e UHF - devem oferecer os recursos previstos pela legislação: subtitulação por meio de legendas aparentes, janelas com intérprete de libras e audiodescrição. É dever das emissoras obter informações e tomar providências sobre a forma de captar e retransmitir o sinal único da propaganda em rede, observando sempre o rodízio das emissoras geradoras.

Os planos de mídia e a ata da reunião entre partidos políticos, emissoras de rádio e televisão e o TRE-RS estão disponíveis no site do Tribunal.

Texto: Diandra Tavares
Imagem: Arte TRE-RS
Supervisão: Jônatas Costa
Coordenação: Cleber Moreira
ASCOM/TRE-RS