Eleições 2018

Tutorial para o envio e entrega da prestação de contas eleitoral final acesse aqui

Tutoriais do Fiscaliza JE - Permissionários eNota Fiscal Eletrônica (NFE)

Vídeo Contabilidade Eleitoral - Da teoria à Prática (confira a palestra organizada pelo CRC-RS)

Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Critérios fixados pelas agremiações partidárias para distribuição do fundo de campanha a seus candidatos

SPCE - Sistema de Prestação de Contas Eleitorais  - Sistema utilizado para a elaboração de prestação de contas de campanhas eleitorais de candidatos e de partidos políticos

Limites quantitativos de contratação de pessoal nas eleições 2018

Limites de gastos por cargo eletivo das eleições 2018- Acesse os valores máximos de limites de gastos e de contratação de pessoal fixados para as eleições de 2018.

Comunicado Bacen n. 32.228/2018 - Divulga orientações sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos, bem como sobre os extratos eletrônicos dessas contas.

Financiamento Coletivo – Eleições 2018

ADI 5617 - Ação Direta de Inconstitucionalidade - STF garante mínimo de 30% do fundo destinado a campanhas para candidaturas de mulheres

Resolução TSE n. 23.553/2018 - Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

Resolução TSE n. 23.575/2018 - Altera a Resolução-TSE nº 23.553 de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições.

Estatísticas das Eleições de 2018 - Quantitativos, situações e evolução das candidaturas. 

Requerimento de Abertura de Conta Bancária (RAC) e autenticação - Emissão do RAC de candidatos e partidos políticos e autenticação do requerimento.