Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul

TRE-RS: Logo EJERS

 

A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) é vinculada à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE–RS) e tem por finalidades:

– a atualização e a especialização continuada ou eventual em Direito, notadamente o Eleitoral, para magistrados, membros do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça Eleitoral, admitida a participação de profissionais da área de Direito, acadêmicos, servidores públicos de outros órgãos e público em geral interessado na matéria;
– o desenvolvimento de ações de difusão da memória institucional e de projetos de educação para a cidadania política;
– o desenvolvimento de ações de estímulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matérias de interesse da Justiça Eleitoral;
– promover ações de educação profissional, com vistas à formação, atualização e aperfeiçoamento contínuo dos servidores e dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

As atividades acontecem por meio de cursos, concursos, congressos, seminários, palestras, publicações, cursos de pós-graduação lato e stricto sensu, debates, grupos de estudos, atividades socioeducativas, dentre outras.

A EJERS executa as políticas, diretrizes e estratégias gerais estabelecidas pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE).

Missão

A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul tem como missão:

"Promover educação inovadora no âmbito da Justiça Eleitoral, fortalecer valores democráticos e estimular a participação cidadã"

Visão

Sua visão de futuro é:

"Ser reconhecida como escola judiciária eleitoral protagonista de transformação cultural"

Valores

Suas ações, projetos e programas são orientados pelos seguintes valores:

- ética
- humanismo
- democratização
- economicidade
- colaboração
- eficácia
- inovação
- transparência
- acessibilidade
- respeito
- responsabilidade social

A EJERS foi instituída pela Resolução TRE-RS n. 201/2010 e instalada no dia 25 de junho de 2010, com o objetivo de promover o conhecimento nas áreas de interesse da Justiça Eleitoral. Em 2016, a Resolução TSE n. 23.482/2016 reorganizou a estrutura e as atribuições das Escolas Judiciárias Eleitorais. A Resolução n. 02/2017, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), também conferiu às Escolas Eleitorais dos Tribunais Regionais a missão de promoção capacitação em Direito Eleitoral a magistrados em sua formação inicial, continuada e prévia ao vitaliciamento.

A Escola observa as normas previstas em seu Regimento Interno, estabelecido pela Resolução TRE-RS n.334/2019.

 

Diretoria e Coordenadoria

Diretora da EJERS e Presidente do TRE–RS: Desembargadora Marilene Bonzanini
Vice–Diretor e Vice–Presidente do TRE–RS: Desembargador André Luiz Villarinho
Diretor–Executivo: Luciano André Losekann
Coordenadora: Débora Vicente

Conselho Consultivo

– Diretor;
– Vice–Diretor;
– Diretor–Executivo;
– Diretor–Geral do TRE-RS;
– Secretário Judiciário do TRE-RS;
– Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral;
– Secretário de Gestão de Pessoas do TRE-RS;
– Coordenador da EJERS, que é também Secretário do Conselho.

As competências da Diretora, do Vice-Diretor, do Diretor-Executivo, da Coordenadora e do Conselho Consultivo estão previstas no Regimento Interno da EJERS.

Estrutura administrativa

- Coordenadoria;
- Seção de Aperfeiçoamento Jurídico e Estudos Eleitorais;
- Seção de Programas Institucionais;
- Seção de Educação Continuada.

A organização administrativa, a competência e as atribuições das unidades que compõem a estrutura da EJERS são definidas no Regulamento Interno da Secretaria do TRE–RS.