Portarias TRE-RS P 2019

Portaria TRE-RS P 335/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 015ª Zona Eleitoral - Carazinho/RS

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Portaria TRE-RS P 333/2019

Torna públicas as datas em que não haverá expediente ordinário nos órgãos da Justiça Eleitoral do RS no ano de 2020, em razão de feriados.

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Portaria TRE-RS P 331/2019

Delegação de competência ao Diretor-Geral do TRE/RS

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Portaria TRE-RS P 329/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 105ª Zona Eleitoral – Campo Bom/RS

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Portaria TRE-RS P 328/2019

Alteração do horário de expediente do Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Tramandaí-RS

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Portaria TRE-RS P 325/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 002ª Zona Eleitoral – Porto Alegre

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Portaria TRE-RS P 324/2019

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Presidência

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Portaria TRE-RS P 321/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 024ª Zona Eleitoral - Itaqui/RS

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Portaria TRE-RS P 319/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 098ª Zona Eleitoral – Garibaldí/RS

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Portaria TRE-RS P 318/2019

Dispensar e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 004ª Zona Eleitoral - Espumoso/RS

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Portaria TRE-RS P 317/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Apoio às Sessões Plenárias e Registro de Julgamentos

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Portaria TRE-RS P 316/2019

Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) do Gabinete da Secretaria Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais e Partidárias e da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais

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Portaria TRE-RS P 315/2019

Prorrogar o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria TRE-RS P 255/2019, conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar – SEI n. 0006800-48.2019.6.21.8000.

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Portaria TRE-RS P 314/2019

Altera o horário de expediente do Cartório da 98ª Zona Eleitoral - Garibaldi

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Portaria TRE-RS P 308/2019

Determinar a conversão de processos judiciais em trâmite no TRE/RS de suporte físico (autos em papel) para o meio digital

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Portaria TRE-RS P 307/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 87 ª Zona Eleitoral – Tupanciretã/RS

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Portaria TRE-RS P 304/2019

Prorrogar a remoção por motivo de saúde de servidora deste Tribunal, para o município de Dois Irmãos - RS

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Portaria TRE-RS P 302/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 36ª Zona Eleitoral

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Portaria TRE-RS P 301/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 73ª Zona Eleitoral

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Portaria TRE-RS P 299/2019

Remover, por motivo de saúde, servidor do quadro deste Tribunal, para o município de Porto Alegre/RS

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Portaria TRE-RS P 298/2019

Estabelece a realização de plantões no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, no interregno de 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, fixa horário reduzido de expediente no período de 7 de janeiro a 28 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

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Portaria TRE-RS P 297/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 24ª Zona Eleitoral

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Portaria TRE-RS P 296/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 122ª Zona Eleitoral

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Portaria TRE-RS P 295/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-06) da 162ª Zona Eleitoral

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Portaria TRE-RS P 292/2019

Nomeia a Comissão de Diversidades e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 291/2019

Revoga as Portarias P 218 e 219, de 05 de julho de 2017.

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Portaria TRE-RS P 290/2019

Formaliza a composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 289/2019

Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária do TRE-RS.

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Portaria TRE-RS P 285/2019

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria P n. 163/2019.

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Portaria TRE-RS P 284/2019

Designa o supervisor de editorações e publicações da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE-RS P 283/2019

Altera o horário de expediente do Cartório da 96ª Zona Eleitoral - Cerro Largo.

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Portaria TRE-RS P 282/2019

Altera o horário de expediente do Posto de Atendimento ao Eleitor da 146ª Zona Eleitoral - Ronda Alta.

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Portaria TRE-RS P 281/2019

Remove servidora em virtude de classificação em Concurso de Remoção.

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Portaria TRE-RS P 279/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) do Posto de Atendimento ao Eleitor, sediado no município de Ronda Alta/RS, vinculado à 146ª Zona Eleitoral.

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Portaria TRE-RS P 278/2019

Altera a composição da Comissão de Assessoramento Criminal Especializado (CACE), instituída pela Resolução TRE-RS N. 326/2019.

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Portaria TRE-RS P 277/2019

Nomeia o Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul.

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Portaria TRE/RS P 272/2019

Dispõe sobre o Plano de Proteção e Assistência a Magistrados em Situação de Risco no Âmbito da Jurisdição do TRE/RS

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Portaria TRE-RS P 271/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-06) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-01) da 004ª Zona Eleitoral

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Portaria TRE-RS P 269/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral (FC-06) da 085ª Zona Eleitoral

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Portaria TRE-RS P 268/2019

Dispensa de servidor da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais

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Portaria TRE-RS P 266/2019

Dispensar servidora da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 084ª Zona Eleitoral

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Portaria TRE-RS P 264/2019

Nomeia os membros do Comitê Valor Público - Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade do TRE/RS

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Portaria TRE-RS P 263/2019

Dispensa e Designação de servidoras da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 122ª Zona Eleitoral

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Portaria TRE-RS P 257/2019

Designar servidor para conduzir a apuração preliminar dos fatos relatados no processo SEI N. 0005978-59.2019.6.21.8000.

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Portaria TRE-RS P 256/2019

Remover servidora da 122ª Zona Eleitoral para a 85ª Zona Eleitoral

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Portaria TRE-RS P 255/2019

Designação de servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

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Portaria TRE-RS P 254/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) da Seção de Pagamentos

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Portaria TRE-RS P 253/2019

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais

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Portaria TRE-RS P 251/2019

Remoção de servidora da Central de Atendimento ao Eleitor de Santa Maria/RS para a 87ª Zona Eleitoral – Tupanciretã/RS

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Portaria TRE-RS P 250/2019

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TRE-RS

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Portaria TRE-RS P 249/2019

Designa o Grupo de Trabalho destinado à atualização dos Normativos Administrativos do TRE/RS

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Portaria TRE-RS P 248/2019

Atestar o não enquadramento de candidato aprovado em concurso na condição de pessoa preta ou parda.

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Portaria TRE-RS P 247/2019

Dispensa e Designação de servidoras da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da ZE´s 087 e 096.

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Portaria TRE-RS P 244/2019

Designar servidora para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Presidência.

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Portaria TRE-RS P 242/2019

Dispensar servidor da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais e nomeá-lo para o Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais.

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Portaria TRE-RS P 241/2019

Exonerar servidor do Cargo em Comissão de Assessor I (CJ-1) da Assessoria Técnica dos Desembargadores Eleitorais.

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Portaria TRE-RS P 240/2019

Designar servidor como Gerente de Núcleo de Ouvidoria da Assessoria da Presidência

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Portaria TRE-RS P 239/2019

Designar servidora como Gerente de Núcleo de Cerimonial da Assessoria de Comunicação Social

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Portaria TRE-RS P 238/2019

Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas.

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Portaria TRE-RS P 237/2019

Remoção de servidor em virtude de classificação em Concurso de Remoção.

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Portaria TRE-RS P 232/2019

Dispensa e Designação de Servidores de Funções Comissionadas

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Portaria TRE-RS P 231/2019

Retificar o art. 1.º da Portaria TRE-RS P 229/2019

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Portaria TRE-RS P 230/2019

Prorrogar o prazo para que a Comissão Processante nomeada pela Portaria TRE-RS P n. 163/2019, conclua os trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar SEI n. 5041-49.2019.6.21.8000.

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Portaria TRE-RS P 229/2019

Dispensa e Designação de servidor da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e Assistente III (FC-3) da Presidência

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Portaria TRE-RS P 228/2019

Dispensar servidor da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Presidência.

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Portaria TRE-RS P 227/2019

Revogar o inteiro teor da Portaria P n. 218, de 06-9-2019

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Portaria TRE-RS P 225/2019

Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 096ª Zona Eleitoral.

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Portaria TRE-RS P 224/2019

Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 015ª Zona Eleitor

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Portaria TRE-RS P 223/2019

Altera a forma de comunicação de atos judiciais praticados no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, atualiza práticas cartorárias e dá outras providências.

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Portaria TRE-RS P 219/2019

Dispensa e Designação de Servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 128ª Zona Eleitoral

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Portaria TRE-RS P 218/2019

Dispensa e Designação de Servidores deste Tribunal da Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente III (FC-3).

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Portaria TRE-RS P 210/2019

Institui o programa “Mais Mulheres na Política” da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS).

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Portaria TRE-RS P 209/2019

Designar servidor para a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 073ª Zona Eleitoral

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Portaria TRE-RS P 208/2019

Designar servidor para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 065ª Zona Eleitoral

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Portaria TRE-RS P 206/2019

Dispensa e Designação de servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 092ª Zona Eleitoral e da 065ª Zona Eleitoral

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Portaria TRE-RS P 204/2019

Institui a Política de Backup das Informações no âmbito do TRE-RS

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Portaria TRE-RS P 203/2019

Institui o Processo de Software no âmbito do TRE-RS

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Portaria TRE-RS P 202/2019

Institui o Processo de Planejamento Orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do TRE/RS

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Portaria TRE-RS P 201/2019

Dispensa e Designação de vários servidores do TRE-RS das seguintes funções: da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Auditoria, da Função Comissionada de Assistente II (FC-2) do Gabinete da Secretaria Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV (FC-4) da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Função Comissionada de Assistente III (FC-3) da Coordenadoria de Gestão da Informação e da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 073ª Zona Eleitoral – São Leopoldo/RS.

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Portaria TRE-RS P 200/2019

Institui o processo de Integração da Gestão de Competências à Capacitação, no âmbito do TRE-RS

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Portaria TRE-RS P 199/2019

Institui o Sistema de Gestão de Segurança da Informação, no âmbito do TRE-RS

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Portaria TRE-RS P 198/2019

Aprova os Princípios e Diretrizes de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE/RS

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Portaria TRE-RS P 197/2019

Institui o Processo de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do TRE-RS

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Portaria TRE-RS P 196/2019

Institui o Processo de Gerenciamento da Disponibilidade e Capacidade de Tecnologia de Informação e Comunicação, no âmbito to TRE-RS

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Portaria TRE-RS P 195/2019

Revoga a Portaria P n. 182, de 24 DE julho de 2018 e Institui os Processos de Gerenciamento de Incidentes, de Gerenciamento de Cumprimento de Requisições de Serviços, de Gerenciamento de Problemas, de Gerenciamento de Mudanças e Liberações, de Gerenciamento do Catálogo de Serviços e de Gerenciamento de Portfólio de Demandas, de Gerenciamento da Central de Serviços, de Gerenciamento do Acordo dos Níveis de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do TRE-RS

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Portaria TRE-RS P 194/2019

Designar Servidores para comporem, sob a coordenação do primeiro, a Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária e Revogar a Portaria P n. 180/2019

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Portaria TRE-RS P 193/2019

Remoção, de ofício, de servidora da 73ª Zona Eleitoral para Porto Alegre.

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Portaria TRE-RS P 189/2019

Dispensa e Designação de servidores da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) e da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 023ª Zona Eleitoral

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Portaria TRE-RS P 182/2019

Regulamentar, em caráter provisório, as atribuições da Seção de Capacitação, vinculada à Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul

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Portaria TRE-RS P 181/2019

Regulamentar, em caráter provisório, as atribuições da Coordenadoria de Gestão da Informação (COGIN), integrante da estrutura da Secretaria Judiciária, bem como da Seção de Jurisprudência e Legislação (SEJUL) e da Seção de Gestão de Documentos, Biblioteca e Arquivo (SGDBA), a ela vinculadas.

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Portaria TRE-RS P 180/2019

Nomear servidores para comporem a Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária.

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Portaria TRE-RS P 179/2019

Nomeia os membros do Comitê de Gestão de Pessoas

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