Na manhã desta quarta-feira (9), foi realizada uma reunião virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) para tratar dos desafios e dificuldades, impostas pela pandemia da Covid-19, na realização das eleições municipais. O TRE-RS estava representado pelo diretor-geral, Josemar Riesgo, e pelo assessor-chefe da presidência, João Marcelo Longhi.

O evento teve como finalidade dar continuidade aos debates realizados no II Encontro Virtual do Coptrel, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), no dia 24 de agosto. Na ocasião, o presidente do Regional gaúcho, desembargador André Luiz Villarinho, tomou posse como secretário da Comissão Executiva do Coptrel.

Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) apresentaram questões importantes que norteiam a realização das eleições municipais de 2020 em seus estados, as peculiaridades regionais, as expectativas e os desafios em comum que terão pela frente. Dentre os assuntos debatidos, foi manifestada a necessidade de os TREs manterem uma rede de contatos com os secretários da Fazenda dos estados, com relação à logística de distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Também foi colocado em debate, como se darão as regras relativas às atividades de campanha eleitoral, como a realização de reuniões, convenções, comícios e carreatas no contexto da pandemia. Sobre esse assunto, os presidentes dos Regionais propuseram a possibilidade do TSE realizar campanha na mídia, solicitando aos eleitores e principalmente aos agentes políticos, partidos e candidatos, o respeito às medidas de proteção contra a contaminação pelo Covid-19 durante a disputa eleitoral.

Ainda durante a reunião, os presidentes apresentaram questões relativas ao cumprimento do calendário eleitoral, como o prazo para julgamento das contas dos eleitos, que ficou mantido para 12 de fevereiro, mesmo com o adiamento das eleições em 42 dias. Outros assuntos discutidos foram como ficará o atendimento presencial aos candidatos que obtiveram vitória na convenção; as regras para transporte de passageiros no dia da eleição; transporte das urnas; organização das filas de prioridade no dia da votação; treinamento de servidores dos tribunais em casos de disparos em massa e de desinformação.

Ao final da reunião, o presidente do Coptrel, desembargador Jatahy Junior, informou que um documento conclusivo acerca do que foi discutido será encaminhado ao TSE.

Texto: Rodolfo Manfredini
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira