O TRE-RS, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visam controlar a proliferação do novo Coronavírus (COVID-19), mantém o trabalho remoto de servidores e magistrados, iniciado no dia 19 de março, até o dia 30 de abril. Durante esse período, os profissionais da Justiça Eleitoral gaúcha estão executando seus ofícios nas suas residências, cumprindo o horário normal de expediente – das 12 às 19 horas -, conforme estabelece a Resolução nº 341/2020 .

Os cartórios eleitorais de Porto Alegre e do interior do Rio Grande do Sul estão funcionando em regime de plantão, por meio de telefone celular. Os números podem ser consultados na página do TRE-RS . Na capital, os servidores da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) são responsáveis por atender as ligações feitas para o número 148.

Todas as unidades da Secretaria do TRE-RS permanecem fechadas, com o trabalho remoto sendo executado pelos meios digitais disponíveis.

A Diretoria Geral (DG), responsável pela gestão administrativa da instituição, por delegação da presidência, continua executando as suas atividades de forma remota. Dentre as tarefas em andamento, destaca-se a autorização e homologação de licitações, os registros nos assentos funcionais, bem como os pagamentos devidos pelo TRE-RS. Além disso, as reuniões com as demais unidades administrativas estão sendo realizadas, periodicamente, por meio de videoconferência.

A Presidência da instituição tem acompanhado os desdobramentos da proliferação do novo Coronavírus promovendo, em conjunto com o conselho de administração e o pleno do TRE-RS, as medidas necessárias ao enfrentamento das dificuldades, de modo a preservar a saúde de todos e garantir a manutenção dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral gaúcha. Também tem zelado pelo cumprimento das recomendações e determinações exaradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo TSE.

A ouvidoria , setor vinculado ao gabinete da presidência, tem trabalhado para o esclarecimento de dúvidas dos cidadãos a respeito das mudanças relacionadas às medidas adotadas pelo Tribunal, especialmente quanto à suspensão do atendimento presencial, atendendo por meio de todos os sistemas normalmente disponíveis.

A Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) continua produzindo notícias para serem publicadas no site do TRE-RS - internet e intranet - e nas redes sociais. Também repassa para os meios digitais do Tribunal as informações fornecidas pelo TSE. O núcleo de Cerimonial trabalha na elaboração de uma cartilha para as diplomações municipais no RS.

A Assessoria de Planejamento Estratégico (ASPLAN) tem trabalhado na conclusão do relatório de gestão da instituição, que demanda compilação e análise de informações de todas as unidades, de forma a gerar um relato integrado que atenda aos distintos critérios exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A ASPLAN também realiza a análise dos dados que serão enviados ao CNJ, relativos às metas nacionais de qualidade do serviço público.

A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) tem mantido suas atividades em modo remoto, de orientação às zonas eleitorais, jurisdição eleitoral, fornecimento de informações ao público em geral, fiscalização do cadastro eleitoral (cumprimento de prazos), apoio ao corregedor, enquanto relator de processos judiciais e administrativos.

Na Secretaria Judiciária (SJ), toda a tramitação processual está sendo executada. As intimações e publicações, que estavam suspensas por orientação do CNJ, voltaram a ser realizadas a partir do dia 01 de abril. Além disso, o atendimento aos partidos e cartórios, assim como aos clientes internos e externos do Processo Judicial Eletrônico (PJE), continua a ser realizado.

As sessões de julgamento estão ocorrendo por meio de videoconferência, transmitidas ao vivo pelo canal do TRE gaúcho no Youtube . Sendo assim, segue o trabalho de assessoramento aos magistrados e a elaboração das minutas de votos. Com a continuidade das sessões, permanece necessidade de publicação das pautas de julgamento e, com isso, todos os votos previstos para serem julgados são formatados e revisados.

A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) reuniu, em seu espaço virtual, diversos links de cursos, com temas variados, de instituições conhecidas, como a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além disso, a EJERS está produzindo um curso sobre propaganda política e as Eleições Municipais de 2020 e pretende prosseguir com as palestras no modelo webinar – seminário virtual -, a fim de capacitar servidores e magistrados para o pleito desse ano.

A Secretaria de Administração (SA) tem mantido o planejamento, coordenação e supervisão das atividades de aquisição e administração de recursos do Tribunal. Estão sendo realizadas orientações aos cartórios eleitorais; elaboração e ajustes de termos de referência; pesquisas de preços e obtenção de propostas para contratações; análise de editais e realização de pregões; estrutura de transporte e limpeza dos ambientes.; levantamento de materiais para doação (luvas e álcool gel); análise e tramitação dos processos administrativos de manutenção dos contratos do Tribunal.

Na Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI), não houve descontinuidade dos trabalhos, as auditorias continuam sendo executadas por meio de todos os sistemas do Tribunal. O mesmo ocorre em relação aos exames das contas eleitorais e partidárias. O atendimento aos servidores dos cartórios, administradores financeiros, contadores e dirigentes dos partidos estão sendo realizados por intermédio dos telefones do TRE-RS (redirecionamento para os celulares do secretário e do coordenador) e pelo e-mail.

A Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) mantém a preparação orçamentária das Eleições Municipais de 2020, por meio dos empenhos de todas as despesas relacionadas ao pleito e todos os pagamentos do Tribunal nas datas dos seus vencimentos. Com vistas ao próximo ano, está elaborando a proposta orçamentária conforme os limites impostos pelo TSE.

Na Secretária de Gestão de Pessoas (SGP), todas as seções estão trabalhando normalmente, por meio remoto. Destacam-se as atividades relacionadas à confecção de folha de pagamento, plano de saúde, registros funcionais, concessão de direitos, informações relacionadas ao trabalho remoto, entre outras atividades.

Por fim, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) concentra todo o seu trabalho na preparação das Eleições Municipais 2020. Está sendo executado, ainda, o planejamento de contratação dos equipamentos que serão utilizados no próximo pleito. O desenvolvimento e suporte de softwares encontra-se mantido. Além disso, a STI presta o suporte para que os servidores das secretarias e dos cartórios eleitorais possam desempenhar suas atividades diretamente de casa.

Os prazos de suspensão do atendimento presencial e do trabalho realizado por meio remoto poderão ser ampliados, conforme  forem as orientações gerais referentes às medidas preventivas de contaminação provocada pelo Covid-19.

Texto: Rodolfo Manfredini
Imagem: Isadora Garcia
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira