O desembargador eleitoral Roberto Carvalho Fraga e a assessora de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional do TRE-RS, Magda Stoll Andrade, receberam, em nome do Tribunal, o prêmio pelo terceiro lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2019, das mãos do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antonio Dias Toffoli. A premiação ocorreu nesta terça-feira (10), no plenário do CNJ, em Brasília.

O Prêmio Transparência do Poder Judiciário 2019 foi destinado aos cinco tribunais que melhor atenderam aos requisitos estabelecidos pela Portaria CNJ n. 95, de 25 de junho de 2019. Entre 93 tribunais nacionais, o TRE-RS atingiu a terceira colocação no ranking, atendendo 93,44% dos critérios avaliados pelo Conselho. Tanto tribunais, como conselhos do Poder Judiciário participaram da avaliação.

O Ranking da Transparência foi instituído pela Resolução 260/2018, e tem como objetivo estimular as instituições a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, facilitando o acesso aos dados dos conselhos e tribunais.

“[O prêmio] É um mecanismo que possibilita identificar quais órgãos vêm adotando boas práticas que deem efetividade ao direito de informação e ao princípio da publicidade previstos na Constituição Federal, o que contribui para uma maior aproximação entre o Poder Judiciário e o cidadão; o aumento da confiança e da credibilidade em relação aos órgãos públicos e o monitoramento da eficiência das políticas públicas e dos serviços prestados à sociedade”, afirmou Toffoli.

Texto: Carolina Pastl
Imagem: Gil Ferreira/Agência CNJ
Supervisão: Jônatas da Costa
Coordenação: Cleber Moreira
ASCOM/TRE-RS