Carta de Serviços adequada ao período de pandemia e às eleições 2020
Documento reúne os serviços prestados pela Justiça Eleitoral gaúcha de forma prática e rápida
A carta de serviços reúne de forma prática e de fácil consulta os serviços prestados aos cidadãos, aos candidatos, aos partidos políticos e demais interessados.
O TRE-RS adotou, a partir de 17 de março deste ano, uma série de medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a proliferação do novo coronavírus.
A principal modificação foi a suspensão do atendimento presencial, porém, uma grande mobilização do quadro funcional, tornou possível manter a prestação de serviços aos cidadãos de forma virtual até que seja possível retomar a normalidade.
Em julho sobreveio a alteração na data das eleições deste ano para 15 e 29 de novembro (nos municípios onde houver 2º turno).
Dentre os principais serviços destacam-se:
Aos eleitores em geral:
- Atendimento remoto;
- Certidões;
- 2ª via do título de eleitor (só pode ser obtida pelo aplicativo e-título);
- Transferência temporária do eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida .
Aos candidatos, partidos políticos, advogados e outros interessados nos serviços judiciais, que podem ser realizados por meio virtual:
- consulta processual para processos eletrônicos e físicos das Zonas Eleitorais e do TRE-RS;
- carga de processos físicos, mediante agendamento prévio por meio do aplicativo WhatsApp (51) 9 9294-9975;
- certidão de distribuição de processos, podendo ser solicitadas pelo e-mail sadap@tre-rs.jus.br ;
- pesquisa aos processos, inteiro teor de acórdãos e jurisprudência podem ser consultados no site do Tribunal .
Além desses meios, a Secretaria Judiciária, por meio da Coordenadoria de Registros, Informações Processuais e Partidárias, ainda no âmbito judicial, oferece estes meios de contato:
- Atendimento telefônico das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira:
(51) 9 9308-7836
E-mail: corip@tre-rs.jus.br
- Seção de Procedimentos Específicos e Partidários – SEPEP:
E-mail: sepep@tre-rs.jus.br
- Seção de Cumprimento e Comunicações Processuais – SCCOP:
E-mail: sccop@tre-rs.jus.br
-Seção de Processamento – SEPRO:
E-mail: sepro@tre-rs.jus.br
-Seção de Sistemas Judiciários Eletrônicos – SASJE:
E-mail: sasje@tre-rs.jus.br
-Seção de Autuação, Distribuição e Atendimento Processual – SADAP:
E-mail: sadap@tre-rs.jus.br
Atendimento telefônico das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira: (51) 9 9294-9975
-Problemas técnicos ou dúvidas sobre a utilização do sistema PJe:
E-mail: suportepje@tre-rs.jus.br
Atendimento telefônico das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira:
(51) 9 9294-9975
Texto: Roberto Carlos Raymundo, com informações da STI e da SJ/CORIP
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira