O Tribunal Superior Eleitoral vem, desde algum tempo, julgando casos de grande repercussão social, política e jurídica, a partir da análise de ações eleitorais que visam à cassação de chapas majoritárias.

Em breve, a Corte Superior novamente deparar-se-á com relevantes casos, cujo desfecho pode, em tese, resultar na cassação dos mandatos dos atuais presidente e vice-presidente da república.

Por isso, a Secretaria Judiciária do TRE-RS, por intermédio da Coordenadoria de Gestão da Informação (COGIN), propôs-se a revisitar alguns dos mais significativos julgamentos recentes do TSE que versam sobre o tema da cassação de chapas majoritárias, apontando suas maiores peculiaridades na publicação eletrônica "Análise dos Mais Significativos Julgamentos Recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acerca da Cassação de Chapas Majoritárias" .

Nele, a título de ilustração sobre a questão, os seguintes casos de grande repercussão foram examinados em suas principais nuances: o julgamento originário da chapa dos ex-presidentes da república Dilma Rousseff e Michel Temer; as cassações, em grau recursal, das chapas eleitas em 2014 para os governos dos estados do Amazonas e do Tocantins, formadas, respectivamente, pelos então ocupantes dos cargos, ex-governador José Melo e ex-vice-governador Henrique Oliveira, e ex-governador Marcelo Miranda e ex-vice-governadora Cláudia Lélis; e a cassação, também em grau recursal, da chapa majoritária ao Senado Federal, composta pela ex-senadora Selma Rosane Santos Arruda, por Gilberto Eglair Possamai (primeiro suplente) e por Clérie Fabiana Mendes (segunda suplente).

O estudo foi elaborado pela Seção de Produção e Gestão de Conhecimento Técnico-Jurídico (SEPGE) da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária.

Texto: Roberto Carlos Raymundo, com informações da Secretaria Judiciária/COGIN
Revisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira