O prédio, localizado na Rua Sete de Setembro, ns. 722/730, no Centro Histórico de Porto Alegre, possui 13.255,51 m² de área total, distribuídos em 15 andares.

O processo de desapropriação foi iniciado pelo TRE-RS em março de 2012, sob a presidência do desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, responsável pelo encaminhamento do projeto ao Ministério da Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, tendo sequência na administração do desembargador Gaspar Marques Batista.

Em 25 de setembro de 2013, durante a presidência da desembargadora Elaine Harzheim Macedo, foi publicado decreto presidencial declarando o imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação. Entretanto, como o domínio direto do imóvel pertencia ao Estado do Rio Grande do Sul, em razão de enfiteuse, a desapropriação somente poderia ser efetivada após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de projeto de lei de iniciativa da Presidência da República.

O projeto foi apresentado em setembro de 2016, sob o n. PL 6087/2016, graças aos esforços envidados nas administrações dos desembargadores Marco Aurélio Heinz, Luiz Felipe Brasil Santos e Liselena Schifino Robles Ribeiro, que intensificaram os contatos junto à Casa Civil da Presidência da República e ao Poder Legislativo, visando à concretização daquele objetivo.

No dia 15 de maio deste ano, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei n. 13.665/2018, autorizando a desapropriação do prédio, durante cerimônia realizada em Brasília, que contou com a presença do então presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Cini Marchionatti, acompanhado de servidores da instituição.

No dia 22 de outubro, já na gestão do desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, com a interveniência da Advocacia-Geral da União, foi efetivada a desapropriação, mediante acordo judicial, perante o juízo da 26ª Vara da Justiça Federal, em Porto Alegre.

No dia 2 de abril de 2019 foi realizada a cerimônia de descerramento da placa do edifício Joaquim Francisco de Assis Brasil, que irá abrigar vários setores do TRE-RS e a Central de Atendimento aos Eleitores de Porto Alegre.