Paula Bernardelli

Texto

E-mail: paula.regb@gmail.com

Atuação profissional: Advogada

UF de atuação: SP

Currículo Lattes 

Área de produção científica: Direito Eleitoral

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Artigos/Obras publicados:

1.
NEISSER, Fernando ; BERNARDELLI, Paula . Crowdfunding nas eleições de 2018. REVISTA DO ADVOGADO, v. 138, p. 84, 2018.

2.
BERNARDELLI, Paula; NEISSER, Fernando . O uso de robôs e Big Data nas Eleições. Revista Científica Virtual da ESA, v. 29, p. 38-45, 2018.

3.
SALGADO, Eneida Desiree ; BERNARDELLI, Paula . A inocuidade da reforma política a fórceps ? ou a escolha do eleitor antes e depois da Resolução nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral ? ou, ainda, como diria o poeta, ?os lírios não nascem das leis?. REVISTA FORUM DE DIREITO CIVIL, v. 5, p. 1, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
NEISSER, Fernando ; BERNARDELLI, Paula ; MACHADO, Raquel . A Mentira do Ambiente Digital: Impactos Eleitorais e Possibilidade de Controle. In: FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber Moura. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 4, p. 51-70.

2.
BERNARDELLI, Paula; MAESTA, Letícia . Representação política feminina e democracia interna dos partidos. In: Eneida Desiree Salgado; Letícia Regina Camargo Kreuz; Bárbara Mendonça Bertotti. (Org.). Mulheres por mulheres: memórias do I Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2018, v. , p. 91-114.

3.
BERNARDELLI, Paula. Compliance de Partidos e Campanhas: Um mecanismo de transparência, publicidade e democracia intrapartidária. In: PINHEIRO, Celia Regina de Lima; SALES, José Edvaldo Pereira; FREITAS, Juliana Rodrigues. (Org.). Constituição e processo eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 161-178.

4.
BERNARDELLI, Paula. Direito de Antena e os Limites da Liberdade de Expressão Política. In: FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber Moura. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 2, p. 255-266.

5.
BERNARDELLI, Paula; VARGAS, Tuany Baron de . Manifestações de Ódio no Exercício da Atividade Parlamentar: liberdades de discurso e abuso de prerrogativas. In: SALGADO, Eneida Desiree; HACHEM, Daniel Wunder. (Org.). Direito Liberdade e Justiça. 1ed.Curitiba: Íthala, 2017, v. , p. 305-329.

6.
BERNARDELLI, Paula; SALGADO, Eneida Desiree ; VALIATI, Thiago Priess. . O livre convencimento do juiz eleitoral versus a fundamentação analítica exigida pelo novo Código de Processo Civil. In: André Ramos Tavares; Walber de Moura Agra; Luiz Fernando Pereira. (Org.). O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 335-358.

7.
BERNARDELLI, Paula; PECCININ, Luiz Eduardo . O Condicionamento do Direito à Renda Mínima versus Suborno Estatal: Programas Sociais Contra a Lógica do Mercado. In: Eneida Desiree Salgado; Emerson Gabardo. (Org.). Direito, Mercantilização e Justiça. 1ed.Curitiba: UFPR, 2016, v. 1, p. 199-222.

8.
BERNARDELLI, Paula; SALGADO, Eneida Desiree . A adoção da reeleição para o Poder Executivo no Brasil e suas incoerências com o sistema constitucional e eleitoral.. In: Ana Claudia Santano. (Org.). Reeleição Presidencial nos Sistemas Políticos das Américas. 1ed.Curitiba: Íthala, 2015, v. , p. 97-112.

9.
BERNARDELLI, Paula; STRAPASSON, Karoline . Entre a Felicidade e a Justiça ? Uma análise pragmatista. In: Eneida Desiree Salgado; Emerson Gabardo. (Org.). Direito, Felicidade e Justiça. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 116-134.

10.
GONÇALVES, Guilherme de Salles ; BERNARDELLI, Paula ; LEITE, Cassio Prudente Vieira ; PECCININ, Luiz Eduardo . Regime constitucional dos partidos políticos. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 1125-1150.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NEISSER, Fernando ; BERNARDELLI, Paula . O ciclo virtuoso do financiamento coletivo a um passo da nossa democracia. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 30 abr. 2018.

2.
NEISSER, Fernando ; BERNARDELLI, Paula . TSE deve ?aparar arestas? para evitar fracasso do crowdfunding eleitoral. Poder 360, 30 abr. 2018.

3.
BERNARDELLI, Paula; ROMFELD, Victor . A sentença de Moro: entenda quais são as consequências eleitorais para Lula. Justificando, 13 jul. 2017.

4.
BERNARDELLI, Paula. Justiça Eleitoral está imprevisível no caso da cassação da chapa Dilma-Temer. Justificando, 21 mar. 2017.

5.
BERNARDELLI, Paula. A juventude política. Prefeituras em Ação, p. 52 - 55, 01 dez. 2016.

6.
BERNARDELLI, Paula. Machismo estrutural, diferença de gênero e desigualdade. Prefeituras em Ação, p. 66 - 69, 01 out. 2016.

7.
BERNARDELLI, Paula. Participação Feminina na Política. Prefeituras em Ação, p. 27 - 29, 01 ago. 2016.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BERNARDELLI, Paula. A Estrutura de Lideranças nas Casas Parlamentares e a Ofensa ao Processo Legislativo Democrático. In: 21º EVINCI e 6º EINTI, 2013, Curitiba. Livro de Resumos. Curitiba: UFPR, 2013. v. 2. p. 33-34.

2.
BERNARDELLI, Paula. Partidos ou Canditatos: A escolha do eleitor antes e depois da Resolução 22.610. In: 19º Evinci e 4º Einti, 2011, Curitiba. Livro de Resumos. Curitiba: UFPR, 2011. v. 1. p. 565-566.

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Grupos de pesquisa ou bancas:

2015 - 2018
Observatório de Direito Eleitoral - Política por/de/para mulheres
Descrição: Há um déficit de representação política de mulheres: por um lado, faltam mulheres no Poder Executivo e nos Parlamentos; por outro, poucas demandas relacionadas com o universo feminino formam parte da agenda política. A realidade se repete no âmbito partidário, em que lideranças femininas são escassas. Intui-se que este cenário provoca uma invisibilização da condição feminina e, o que é ainda mais grave, a aprovação de leis que diminuem o âmbito da autonomia individual da mulher. A legislação que condiciona suas escolhas e seu modo de vida, assim, é elaborada sem que a participação de vozes femininas. A cota de candidaturas prevista na Lei Eleitoral não tem trazido resultados alentadores. Em âmbito federal, apenas 8,8% de mulheres foram eleitas deputadas em 2010. Em 2014, 9,9%. Nas últimas eleições no Paraná somente cinco mulheres passaram a compor o Parlamento: três para a Assembleia Legislativa (5,55%) e duas para a Câmara dos Deputados (6,66%). Para colaborar com a mudança deste quadro, o projeto atua em três frentes: a. Observatório da participação da mulher na política, para verificar quem são e o que pretendem (segundo revelam em seus discursos políticos) as mulheres que atualmente ocupam cargos no Poder Executivo e no Poder Legislativo do Estado do Paraná; b. Laboratório de políticas públicas para a promoção da participação política da mulher, para estudar modelos institucionais de outros países aplicados para promover a participação feminina, para analisar o modelo brasileiro e as propostas de reforma política, bem como apresentar sugestões para aprimoramento do sistema eleitoral; c. Oficina de política para mulheres, para promover a capacitação de mulheres para a compreensão e o uso da linguagem política e para o conhecimento crítico da Constituição brasileira e da Constituição do Estado do Paraná, da repartição de competências legislativas e materiais, do processo legislativo, dos direitos fundamentais, do direito eleitoral, do direito parlamentar e do direito partidário..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Paula Bernardelli - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador.
2014 - 2015
Direito, Liberdade e Justiça
Descrição: Pesquisa sobre manifestações de ódio no exercício da atividade parlamentar: Liberdades de discurso e abuso de prerrogativas realizada no NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da Universidade Federal do Paraná..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Paula Bernardelli - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador / Emerson Gabardo - Integrante.
2013 - 2014
Direito, Mercado e Justiça
Descrição: Pesquisa sobre o condicionamento do direito à renda mínima versus suborno estatal, desenvolvida no NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da Universidade Federal do Paraná..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Paula Bernardelli - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador / Luiz Eduardo Peccinin - Integrante.
2012 - 2013
Teoria das Respostas Possíveis - Entre a Felicidade e a Justiça
Descrição: Análise pragmatista dos conceitos de felicidade e justiça. Projeto realizado no NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da Universidade Federal do Paraná..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Paula Bernardelli - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador / Karoline Strapasson - Integrante.
2012 - 2013
Representação política, desenho institucional e desenvolvimento democrático
Descrição: Pesquisa sobre a estrutura de lideranças nas casas parlamentares e a ofensa ao processo legislativo democrático, desenvolvida no Programa Brasileiro de Iniciação Científica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Paula Bernardelli - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador.
2010 - 2011
Jurisdição constitucional e democracia: os limites e os efeitos da atuação do Poder Judiciário sobre as decisões democráticas
Descrição: Plano de Trabalho: Partidos ou candidatos: a escolha do eleitor antes e depois da Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Paula Bernardelli - Integrante / Eneida Desiree Salgado - Coordenador.

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Atividades como palestrante/painelista

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BERNARDELLI, Paula; SANCHES, Beatriz Rodrigues . Panorama: A relação da mulher com a política. 2018.

2.
BERNARDELLI, Paula. Especialista explica como funciona o processo de impugnação de candidaturas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
BERNARDELLI, Paula. Fake News nas Eleições. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BERNARDELLI, Paula. Inconstitucionalidade do Telemarketing Eleitoral. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
BERNARDELLI, Paula; TARDELLI, Brenno . Advogada eleitoralista explica o que você precisa saber sobre julgamento da chapa Dilma-Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
NEISSER, Fernando ; BERNARDELLI, Paula . Como seu Smartphone deve ajudar a manipular as eleições de 2018. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
BERNARDELLI, Paula. Melhor e Mais Justo: Distritão. 2017.

 

1.
Eleições e Liberdade de Expressão.Direito de desagradar: Propaganda Negativa versus discursos do cidadão. 2018. (Encontro).

2.
VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

3.
8º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Robôs, Big Data e a Manipulação Tecnológica da Democracia. 2017. (Congresso).

4.
Democracia em Saia Justa.Democracia intrapartidária e controle social das campanhas: mecanismos de compliance aplicados às campanhas eleitorais e partidos políticos no Brasil. 2017. (Encontro).

5.
Fórum - Temas Atuais em Direito Eleitoral.Controle Social de Partidos e Campanhas. 2017. (Outra).

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Atualização: 22/03/2022