A partir das 15h do dia 4/10/2021, segunda-feira, o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do RS), celebra os 25 anos de utilização da urna eletrônica, cujo pleito pioneiro ocorreu em 3/10/1996. 

O evento ocorre por videoconferência e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da EJERS  (Escola Judiciária Eleitoral do RS, ministro Paulo Brossard de Souza Pinto) no YouTube.

Trata-se de uma iniciativa do Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha  em parceria com a Assessoria de Comunicação Social e a Escola Judiciária Eleitoral, ministro Paulo Brossard de Souza Pinto. Contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, do ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Mário da Silva Velloso e do ministro aposentado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ex-corregedor-geral eleitoral, Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite.

Na ocasião, será lançada a 3ª edição do livro “O Voto Eletrônico”, produzido pela equipe do Memorial do TRE-RS.

A obra narra o longo caminho percorrido pela democracia brasileira até a construção de um sistema de votação e apuração que garantisse a lisura plena dos processos eletivos. Esta trajetória, iniciada antes mesmo da criação da Justiça Eleitoral, em 1932, é acelerada desde então – o primeiro Código Eleitoral de nossa história, também de 1932, já faz referência a uma possível “máquina de votar” que eliminasse a mão humana do delicado momento de contagem dos votos. O livro também traz um apanhado de iniciativas populares, que buscam auxiliar a Justiça Eleitoral na construção de um mecanismo de voto mais seguro e chega até o ano de 1996, com breves reflexões sobre o cenário atual da discussão sobre nosso sistema eleitoral e suas perspectivas.

O projeto de desenvolvimento da urna eletrônica iniciou em meados de 1995, na gestão do Ministro Velloso à frente da Justiça Eleitoral. Na época foi composta uma comissão de notáveis para elaborar as diretrizes que deveriam ser seguidas, entre as quais a ideia de que o eleitor não deveria assumir novas obrigações para a utilização do equipamento, que deveria ser robusto e seguro para utilização num país continental como o Brasil. Em seguida, uma nova comissão, agora de especialistas em tecnologia da informação, criou, de fato, a urna eletrônica nacional.

Um dos momentos decisivos para o prosseguimento do projeto desse novo sistema eletrônico foi um simulado ocorrido em Caxias do Sul, RS, em agosto de 1996. Mais de cinco mil caxienses testaram o equipamento naquele que foi o seu maior teste antes de um pleito oficial. O simulado contou com a participação de dezenas de dirigentes da Justiça Eleitoral e foi coordenado pelo então vice-presidente do TSE, ministro Paulo Costa Leite.

Em outubro de 1996 cerca de 32 milhões de brasileiros, de capitais de estado e cidades com mais de 200 mil eleitores, escolheram seus prefeitos e vereadores no novo sistema eletrônico de votação. A partir do pleito ocorrido no ano 2000, a totalidade do eleitorado vem utilizando a urna eletrônica.

Redação: Leandro Bertolo, com informações do Memorial e da EJERS do TRE-RS

Revisão: Roberto Carlos Raymundo

Coordenação: Cleber Moreira

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