25 anos da urna eletrônica, personagens e o histórico simulado de 1996

Em evento histórico no TRE-RS, foi lançada a 3ª edição do livro “O Voto Eletrônico”

TRE-RS 25 anos da urna eletrônica 04 outubro 2021

Dando continuidade às comemorações de 25 anos da urna eletrônica, na tarde desta segunda-feira (04/10/2021), o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do RS) organizou evento com a participação de personalidades que fizeram parte da elaboração e implementação deste processo.

Estavam presentes o presidente do Tribunal, desembargador Armínio Jose Abreu Lima da Rosa, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Mário da Silva Velloso, o ex-ministro do STJ e ex-corregedor-geral eleitoral e ex-vice-presidente do TSE, Paulo Roberto da Costa Leite, o ex-presidente do TRE-RS e diretor da EJERS (Escola Judiciária Eleitoral do RS ministro Paulo Brossard de Souza Pinto), desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, a presidente do TRT4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), desembargadora Carmen Gonzales e o vice-governador do RS, Ranolfo Vieira Júnior.

O evento marcou o lançamento da 3ª edição do livro “O Voto Eletrônico”, produzido pela equipe do Memorial do TRE-RS.

A cerimônia ocorreu por videoconferência e foi transmitida ao vivo pelo  canal oficial da EJERS no YouTube, onde a gravação está disponível.

A produção foi do  Memorial da Justiça Eleitoral do RS  em parceria com a Assessoria de Comunicação Social e a EJERS. O mestre de cerimônias foi o servidor da Instituição e historiador, Rodrigo de Aguiar Gomes. De início foi apresentada mensagem gravada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que fez a primeira saudação e falou sobre as várias auditorias às quais a urna eletrônica é submetida em todas as fases do processo de inseminação de dados, coleta, apuração e divulgação dos sufrágios. Lembrou que presidentes das mais variadas matizes ideológicas, foram eleitos pelo sistema eletrônico e que nunca foi provada qualquer ameaça à integridade dos resultados.
Por fim, parabenizou o TRE-RS pelo evento e pela publicação da terceira edição do livro "O Voto Eletrônico".

Em seguida, o presidente do TRE-RS, desembargador Armínio Jose Abreu Lima da Rosa, fez a abertura, ressaltando a importância de Carlos Velloso e Costa Leite na adoção do voto eletrônico em nosso sistema eleitoral.

Logo após, o diretor da EJERS, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol deu as boas vindas a todos, ratificando as devidas importâncias.

O ministro Carlos Mário da Silva Velloso, procedeu relato histórico, pontuando episódios e datas que ratificam a urna eletrônica como uma ideia vitoriosa em prol da democracia brasileira. Lembrou as fabricadas eleições da primeira república, a bico de pena e que essas não revelavam a vontade dos representantes nem do povo. Mas a nova república trouxe a judicialização do processo eleitoral e o surgimento da justiça eleitoral a partir de 1932, tendo Assis Brasil como ícone. Ressaltou que a justiça eleitoral tem sido ativista em seu aperfeiçoamento. Lembrou também o recadastramento eletrônico efetivado pelo ministro José Néri da Silveira, tendo sido o maior feito no Brasil. Falou sobre a importância da comissão de notáveis, por ele convocada, quando assumiu a presidência do TSE em 1994. Lembrou que a comissão era composta por magistrados e técnicos e foi responsável por formular o protótipo da primeira urna eletrônica, dando início a essa jornada de reconhecimento, inclusive, por órgãos internacionais. Destacou também que, por não estar on line, a urna eletrônica não está sujeita a hackers e os avanços em seus mecanismos de segurança tornaram o voto auditável, antes, durante e após as eleições, havendo total transparência do processo eletrônico de votação e sigilo do voto.

O ministro Paulo Roberto da Costa Leite, também enfatizou o ganho extraordinário da urna eletrônica para o país, por causa das fraudes históricas ao longo dos tempos, até chegar à fraude ocorrida em 1994, no Rio de Janeiro. Lembrou sua participação em todo processo de desenvolvimento da urna eletrônica na gestão do ministro Carlos Velloso e, posteriormente, no mandato do ministro Marco Aurélio Mello, onde exercia as funções de corregedor-geral eleitoral. Presidiu a comissão da urna eletrônica até chegar no simulado de Caxias do Sul, onde coordenou os trabalhos desse evento, que foi fundamental para a decisão final sobre a informatização do processo eleitoral. Teve carta branca do ministro Marco Aurélio para anunciar, oficialmente, o ano de 1996 como o primeiro pleito a ter as urnas eletrônicas nas seções eleitorais de 1/3 dos municípios brasileiros. Fato histórico na carreira do ex-ministro Costa Leite, que lembra desse dia com enorme felicidade.

A presidente do TRT4, desembargadora Carmen Gonzales, foi breve em seu discurso mas preconizou a urna eletrônica como um marco para todo o povo brasileiro, pois garante o sigilo do voto que garante a democracia. Ela diz que sofremos ataques e temos que ter cuidado com as maledicências. Prestou agradecimentos aos ministros e ao presidente do TRE-RS.

O presidente do TRE-RS, desembargador Armínio Jose Abreu Lima da Rosa, sentiu-se em momento de regozijo por ter presenciado dois ícones por quem tem grande admiração, agradecendo a aula recebida pelos ministros. Também destacou a segurança da urna eletrônica e seus processos auditáveis. E ainda lembrou episódios que aconteciam antes da implantação da urna eletrônica em nosso país. Alguns singulares e burlescos e outros mais graves, quando fiscais partidários identificavam os votos. Mas tudo terminou com a chegada da urna eletrônica que é uma grande realização, pois as nossas eleições têm sido palco de grande tranquilidade.

O diretor da EJERS, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, cumprimentou os responsáveis pela iniciativa do evento e aos ex-ministros Carlos Velloso e Costa Leite pelo brilhante relato histórico acerca da urna eletrônica, que ela é exemplo de confiança e transparência. Também disse que, para manter viva a importância da verdade eleitoral, o caminho já está pavimentado. Ressaltou que continuamos no caminho certo que os dois ministros iniciaram.

Redação: Leandro Bertolo

Revisão: Roberto Carlos Raymundo

Coordenação: Cleber Moreira

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