Notícia
TRE-RS participa da II Semana Nacional de Sustentabilidade do CNJ
O evento acontece nos dias 12 e 13 de março, reunindo os 11 tribunais da região Sul do país para debater o tema
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Carta do Recife define as linhas de atuação dos TREs em 2026
TRE-RS gaúcho participou de reunião dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país em Pernambuco
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TRE-RS participa de mobilização pelo fim da violência contra as mulheres
Ação ocorreu no Dia Internacional da Mulher, no Parque da Redenção
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Memorial lança íntegra da Roda de Memória com ex-presidentes do TRE-RS
Vídeo completo do evento está disponível no canal do Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki
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Justiça Eleitoral apoia eleição do Conselho Cultural em Caxias do Sul
Votação, com urna eletrônica, ocorre nesta terça na sede da Secretaria Municipal da Cultura
Notícia
Cachoeirinha e Viamão terão novas eleições em abril de 2026
Ambos os pleitos ocorrerão no dia 12, domingo
Notícia
TRE-RS garante acessibilidade plena aos usuários do site
Portal reúne recursos que ampliam e facilitam o acesso aos conteúdos
Notícia
Município de Glorinha recebe Justiça Eleitoral Presente nesta sexta (27)
Atendimentos serão realizados até o fim do mês de abril
Rádio
Calendário Eleitoral : Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Calendário Eleitoral : É proibida a distribuição de bens e serviços.
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
Calendário Eleitoral : Desde 1º de Janeiro Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
Tribunal Superior Eleitoral aprova transferência de cartório eleitoral de Pedreira para Jaguariúna
O Tribunal Superior Eleitoral homologou, por unanimidade, a mudança da sede do cartório eleitoral do município de Pedreira para Jaguariúna, ambas no interior de São Paulo.
Ouvidoria - SIC
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