
Notícia
CNJ lança guia sobre acessibilidade e sustentabilidade em eventos do Poder Judiciário
O conteúdo foi elaborado por um grupo de trabalho formado por servidores do Poder Judiciário



As inscrições para o “Coração de Estudante” abrem esse mês

Desembargadores eleitorais do TRE-RS reuniram-se na UCS

Evento tem como objetivo fomentar a integração entre os tribunais

Desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez presidirá o Regional gaúcho

Na ocasião, a desembargadora Maria de Lourdes Braccini de Gonzalez foi eleita nova presidente da instituição eleitoral

Evento integra o projeto Vereador Mirim 2026

Iniciativa aproximou alunos do processo eleitoral e incentivou a participação democrática

O TRE-RS e o TRE-PR apoiam a iniciativa
A partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão não podem mais transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatas ou pré-candidatos. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é evitar vantagem indevida na disputa eleitoral por meio da exposição frequente na mídia.
Os partidos políticos têm prazo definido no calendário eleitoral para comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. A comunicação deve ser feita formalmente pela legenda dentro do prazo estabelecido.
Cerimônia marcará o início da gestão que conduzirá as Eleições Gerais de 2026. O ministro André Mendonça assumirá a Vice-Presidência.
Posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal ocorre na próxima terça-feira (12).