Notícia
Vice-Presidente e Corregedora do TRE-RS participa do 58º CCORELB
Encontro de Corregedores Eleitorais de todo país tratou de temas relevantes para Justiça Eleitoral
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Presidente do TRE-RS presente ao encerramento da inspeção do CNJ no TJRS
Desembargador Mario Crespo Brum, participou, na tarde desta sexta-feira (13), da cerimônia na sede do Tribunal de Justiça
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TRE-RS participa da II Semana Nacional de Sustentabilidade do CNJ
O evento acontece nos dias 12 e 13 de março, reunindo os 11 tribunais da região Sul do país para debater o tema
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Presidente do TRE-RS participa de reunião no STF
No encontro, o ministro Edson Fachin defendeu Judiciário comprometido com transparência, inclusão e confiança pública
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Carta do Recife define as linhas de atuação dos TREs em 2026
TRE-RS gaúcho participou de reunião dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país em Pernambuco
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TRE-RS participa de mobilização pelo fim da violência contra as mulheres
Ação ocorreu no Dia Internacional da Mulher, no Parque da Redenção
Notícia
Memorial lança íntegra da Roda de Memória com ex-presidentes do TRE-RS
Vídeo completo do evento está disponível no canal do Memorial da Justiça Eleitoral Ministro Teori Albino Zavascki
Notícia
Justiça Eleitoral apoia eleição do Conselho Cultural em Caxias do Sul
Votação, com urna eletrônica, ocorre nesta terça na sede da Secretaria Municipal da Cultura
Rádio
Calendário Eleitoral :Reajuste de servidoras servidores
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Calendário Eleitoral : Publicação de normas sobre escolha de candidaturas
Partidos políticos e federações que pretendem participar das Eleições 2026 devem publicar, no Diário Oficial da União, as normas para escolha e substituição de candidatas e candidatos e para a formação de coligações, caso essas regras não estejam previstas no estatuto. A medida tem prazo definido no calendário eleitoral e assegura transparência no processo interno das legendas.
Calendário Eleitoral : Registro de partidos e federações no TSE
O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito. A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.
Calendário Eleitoral : Domicílio Eleitoral e Filiação Partidária
As candidatas e os candidatos que pretendem se candidatar nas Eleições 2026 devem estar com o domicílio eleitoral regular na circunscrição onde desejam concorrer e com a filiação partidária devidamente deferida até a data prevista no calendário eleitoral. A regra vale salvo se o estatuto do partido estabelecer prazo superior. A exigência garante segurança jurídica e organização ao processo eleitoral.
Ouvidoria - SIC
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