TRE-RS: XXV Codeje
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TRE-RS participa do XXV CODEJE

Evento realizado no Mato Grosso do Sul teve como tema central a formação para as eleições na sociedade digital

TRE-RS: Des Antonio Maria
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TJRS elege Desembargador Antônio Maria Iserhard para o TRE-RS

Desembargador Antônio Maria ocupará a vice-presidência do TRE gaúcho a partir do final de maio

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TRE-RS participa do VI Congresso Gaúcho de Direito Eleitoral
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TRE-RS participa do VI Congresso Gaúcho de Direito Eleitoral

Vice-presidente compõe a mesa de abertura do evento

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EJERS leva projeto de cidadania à escola da capital
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EJERS leva projeto de cidadania à escola da capital

Evento ocorreu na EMEF Presidente Vargas, em Porto Alegre

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TRE-RS lança campanha para divulgar a importância da coleta biométrica
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TRE-RS lança campanha para divulgar a importância da coleta biométrica

A iniciativa é uma parceria do regional gaúcho com a ALRS e conta com o apoio da AGERT

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TRE-RS: Metas CNJ
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Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2027

Justiça Eleitoral Gaúcha realiza consulta pública sobre o tema

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TRE-RS é parceiro do Mutirão Registre-se!
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TRE-RS é parceiro do Mutirão Registre-se!

Ação busca ampliar o acesso ao registro civil e a outros documentos essenciais

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Justiça Eleitoral promove ação de educação cidadã em escola
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Justiça Eleitoral promove ação de educação cidadã em escola

Atividade realizada com alunos no município de Sapucaia do Sul ressalta a importância do voto

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TRE-RS: autoridades na 4ª fase do Castelo de Pedras Altas
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TRE-RS marca presença na 4ª fase do Castelo de Pedras Altas

O imóvel serviu de moradia para Assis Brasil, um dos criadores do primeiro Código Eleitoral brasileiro

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Rádio

Direto do Plenário - TSE confirma mandato de prefeito e vice de Barroquinha (CE)

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.

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Direto do Plenário - Restrições da Lei Raul Jungmann não vigoram para as Eleições 2026

O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.

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Direto do Plenário -TSE autoriza descentralização de recursos para Eleições 2026 no exterior

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou requerimento que autoriza a descentralização de recursos orçamentários no valor de R$ 13.285.832,70 para a realização das Eleições 2026 no exterior.

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Calendário Eleitoral : Financiamento Coletivo

A partir de 15 de maio, passa a ser permitida a campanha de arrecadação prévia de recursos por financiamento coletivo. Nessa fase, não é permitido pedir voto. Além disso, devem ser respeitadas as regras da propaganda eleitoral na internet. A medida segue as normas da Justiça Eleitoral para garantir transparência e equilíbrio na arrecadação de recursos para campanhas.

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