
Notícia
Zonas Eleitorais participam de ação em Passo Fundo
Iniciativa fez parte do programa Registre-se



Desembargador Antônio Maria ocupará a vice-presidência do TRE gaúcho a partir do final de maio

Vice-presidente compõe a mesa de abertura do evento

Evento ocorreu na EMEF Presidente Vargas, em Porto Alegre

A iniciativa é uma parceria do regional gaúcho com a ALRS e conta com o apoio da AGERT

Justiça Eleitoral Gaúcha realiza consulta pública sobre o tema

Ação busca ampliar o acesso ao registro civil e a outros documentos essenciais

Atividade realizada com alunos no município de Sapucaia do Sul ressalta a importância do voto

O imóvel serviu de moradia para Assis Brasil, um dos criadores do primeiro Código Eleitoral brasileiro
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.
O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou requerimento que autoriza a descentralização de recursos orçamentários no valor de R$ 13.285.832,70 para a realização das Eleições 2026 no exterior.
A partir de 15 de maio, passa a ser permitida a campanha de arrecadação prévia de recursos por financiamento coletivo. Nessa fase, não é permitido pedir voto. Além disso, devem ser respeitadas as regras da propaganda eleitoral na internet. A medida segue as normas da Justiça Eleitoral para garantir transparência e equilíbrio na arrecadação de recursos para campanhas.