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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) firmaram, nesta sexta-feira (2),  Termo de Cooperação. A assinatura ocorreu na sede do Tribunal, em Porto Alegre, pela presidente do TRE-RS, desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, e pela defensora pública-geral do estado, Larissa Rocha Ferreira Caon. O acordo prevê a cooperação entre as instituições para a prestação de assistência jurídica integral e gratuita a pessoas que necessitem de defesa ou representação em processos judiciais perante a Justiça Eleitoral, nos casos em que houver ausência ou impossibilidade de atendimento pela Defensoria Pública da União.

Também estiveram presentes, o subdefensor público-geral do estado para assuntos institucionais, Nilton Leonel Arnecke Maria; o defensor-público assessor institucional, Saulo Brum Leal Junior; o coordenador da Comissão Permanente de Combate à Desinformação do TRE-RS, desembargador Luciano Losekann; e o secretário de Comunicação e Relações Institucionais, Renato Sagrera.

A parceria reforça a atuação conjunta das instituições e a garantia de acesso à Justiça no âmbito eleitoral.
 

Texto e foto: Luine Tassoni (estagiária de jornalismo)
Revisão: Rodolfo Manfredini 
Coordenadora de Comunicação: Paola Marcon
Secretário de Comunicação e Relações Institucionais: Renato Sagrera