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Missões de Observação Eleitoral acompanharão as Eleições Gerais 2026
As Missões de Observação Eleitoral têm por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral e ampliar a transparência, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições
O Rio Grande do Sul contará, nas Eleições Gerais de 2026, com observadores eleitorais vinculados à Organização dos Estados Americanos (OEA), à Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), à Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), à Transparência Eleitoral Brasil e à Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
As Missões de Observação Eleitoral (MOEs) foram regulamentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.678/2021. Elas têm por finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral e ampliar a transparência, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições.
Diferentemente de convidados institucionais, as MOEs são compostas por entidades da sociedade civil, organizações internacionais, governos estrangeiros e instituições de ensino superior com notória capacidade técnica.
A atuação das MOEs abrange os seguintes pilares estratégicos:
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acompanhamento sistêmico: os observadores acompanham desde o desenvolvimento e a especificação dos sistemas eleitorais nos tribunais até o dia da votação e a diplomação das candidaturas eleitas;
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verificação de imparcialidade: avaliação técnica rigorosa sobre a condução administrativa e a logística operacional implementada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelas zonas eleitorais;
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garantia de acessos: a legislação assegura que as missões tenham acesso integral aos locais de votação, às seções eleitorais, às juntas de transmissão, à apuração e à própria totalização de dados no TSE.
Texto: Rodolfo Manfredini
Revisão: João Marcelo Longhi (DG/ASDG)
Imagem: Diego Gonçalves (estagiário de publicidade)
Coordenadora de Comunicação: Paola Marcon
Secretário de Comunicação e Relações Institucionais: Renato Sagrera